O Banco Central determinou que todas as instituições financeiras passem a rejeitar operações de pagamento e transferências destinadas a contas identificadas como suspeitas, tornando obrigatório um procedimento que alguns bancos já adotavam. A Febraban apoiou a medida e defendeu ainda o banimento de CPFs e CNPJs usados em fraudes, além de punições a instituições e dirigentes negligentes.
O que muda na prática
A nova regra impede que contas abertas de forma fraudulenta ou alugadas sejam usadas como canais de escoamento de recursos ilícitos, especialmente em esquemas de lavagem de dinheiro e golpes digitais. Segundo a entidade, não é admissível permitir movimentações para contas já sinalizadas sem acionar os devidos alertas internos.
De orientação voluntária a obrigação setorial
Até aqui, a rejeição de transações para contas suspeitas era prática voluntária em parte do setor. Com a decisão do BC, o procedimento se torna obrigatório para todo o sistema financeiro, elevando o padrão de prevenção a fraudes e segurança operacional.
Próximos passos: banimento e punições
A Febraban afirmou que o próximo passo é banir CPFs e CNPJs comprovadamente usados em atividades criminosas e endurecer as penalidades contra instituições e dirigentes que falharem na abertura e manutenção de contas fraudulentas. A entidade quer reforçar sua autorregulação, criando novas regras e penalidades para encerramento célere de contas suspeitas.
Contexto: por que a medida importa
O ambiente de golpes com “contas laranja” e fraudes eletrônicas cresceu com a digitalização dos pagamentos. Ao barrar a transferência na origem e fechar contas suspeitas com mais rapidez, o sistema ganha tração preventiva, reduzindo a circulação de valores ilícitos e desestimulando quadrilhas que alugam ou abrem contas com documentos de terceiros.
Alinhamento entre regulador e mercado
Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o momento exige ação conjunta entre regulador e indústria para “preservar a integridade do sistema financeiro e proteger os clientes”. A avaliação aparece no comunicado da entidade ao apoiar a decisão do BC e propor regras adicionais contra contas fraudulentas.
