A recente vitória parcial da Ripple Labs contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) foi vista como um marco significativo para o cenário das criptomoedas. A decisão da juíza Analisa Torres determinou que as vendas da criptomoeda XRP no mercado aberto não se enquadram como valores mobiliários. Com esse veredicto, outras empresas quiseram seguir esse mesmo caminho, como é o casa da Terraform Labs, responsável pela blockchain Terra Classic.
No entanto, os advogados da Terraform Labs não obtiveram o mesmo sucesso. Eles argumentaram que o antigo token Terra Classic - LUNA (agora LUNC) não prometia retornos financeiros aos usuários, o que o excluiria da categoria de valor mobiliário. Mas, o juiz Jed Rakoff, encarregado do caso, não aceitou.
O juiz Rakoff considerou o teste Howey como parâmetro para qualificar os tokens cunhados pela Terrafor. O teste, criado nos anos 1930, enumera critérios que definem um ativo como um valor mobiliário, incluindo se os compradores esperam obter lucros derivados dos esforços de terceiros. Segundo a decisão de Rakoff, os investidores que possuíam os tokens Terra Classic (LUNC) e TerraClassicUSD (USTC) esperavam, sim, obter retornos financeiros por meio de suas participações na plataforma.
A empresa argumentou, ainda, que os investidores que adquirem tokens em mercados secundários não estavam comprando títulos. Entretanto, o juiz refutou esse argumento, ressaltando que tanto os investidores varejistas quanto os institucionais tinham expectativas de retorno financeiro.
Essa situação pode implicacar no caso da Ripple Labs, já que a SEC planeja recorrer da decisão da juíza Torres.
