As ações da Coinbase (COIN) tiveram um desempenho excepcional no mercado após a decisão do Tribunal Distrital dos EUA, em 13 de julho, que afirmou que a Ripple Labs não violou as leis de valores mobiliários ao vender seu token XRP em trocas de criptomoedas. Essa decisão foi bem recebida pelos investidores e trouxe otimismo ao setor. No entanto, um novo revés pode complicar o caso da Coinbase contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos.
Na segunda-feira (31), outro juiz do mesmo distrito expressou uma rejeição enfática à decisão favorável à Ripple, conforme relatado no relatório de pesquisa do banco de investimentos Berenberg nesta terça-feira (1). Essa rejeição, liderada pelo juiz Rakoff, potencialmente levanta desafios adicionais para a Coinbase, que havia esperado usar a decisão favorável à Ripple em sua própria batalha legal contra a SEC.
Os analistas do banco observam que a decisão do juiz Rakoff menciona diretamente o "teste de Howey" ao afirmar que "não faz distinção entre os compradores". O Howey Test é um critério utilizado pela Suprema Corte dos EUA para determinar se uma transação se qualifica como um contrato de investimento. Se uma transação for considerada um contrato de investimento, ela é classificada como um título e, portanto, estaria sujeita a regulamentações da SEC.
A implicação dessa rejeição é que a decisão favorável à Ripple pode não ser aplicada indiscriminadamente a outras empresas ou casos envolvendo criptomoedas. Isso poderia afetar a posição da Coinbase em seu próprio litígio com a SEC, onde a empresa é acusada de oferecer títulos não registrados em sua plataforma.
A Coinbase é uma das principais plataformas de negociação de criptomoedas e seu caso contra a SEC tem sido amplamente acompanhado pela comunidade cripto. O resultado desse processo pode ter implicações significativas para a indústria como um todo, afetando a regulamentação e como as criptomoedas são tratadas pelas autoridades governamentais.
