A Binance FZE, subsidiária sediada em Dubai do maior provedor global de serviços de blockchain e de criptomoedas, anunciou hoje que é a primeira exchange a receber a Licença Operacional de Produto Viável Mínimo (Minimum Viable Product – MVP) da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA).
Esta etapa segue a emissão da Licença MVP preparatória, concedida pela VARA à Binance em setembro de 2022 e que exigia o cumprimento de condições específicas para ser autorizada a operar. O cumprimento bem-sucedido desses requisitos permitiu que a Binance FZE fosse autorizada pela VARA para operar as atividades de negociação e corretagem de ativos digitais, ambas restritas a investidores institucionais e investidores de varejo qualificados.
Ao garantir a licença para operar dentro da única estrutura regulatória e legislativa personalizada do mundo para provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs), essa grande conquista reafirma o compromisso da Binance FZE em desenvolver uma exchange em conformidade regulatória, trabalhando em colaboração com os reguladores locais.
A transição para uma Licença MVP Operacional, a partir de uma Licença Provisória recebida em 2022, significa que os usuários devidamente qualificados da Binance FZE poderão acessar os serviços autorizados, incluindo a possibilidade de converter com segurança ativos digitais em fiat (moeda corrente) com fortes padrões de conformidade com o FATF - Grupo de Ação Financeira Internacional de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Os residentes dos Emirados Árabes Unidos e os consumidores globais que estão sendo incorporados por meio dessa entidade se beneficiarão de uma maior proteção ao investidor e de padrões de garantia de mercado personalizados para o setor de ativos virtuais e são exigidos pela VARA para qualquer instituição licenciada que ofereça serviços regulamentados nesta classe de ativos dentro e fora de Dubai.
"É uma honra sermos a primeira exchange a receber uma Licença Operacional de Produto Viável Mínimo da VARA - resultado de mais de um ano de due dilligence, colaboração e demonstração consistente de intenção responsável – que agora nos permite aproveitar o potencial de um quadro regulatório progressivo, permitindo a inovação ao mesmo tempo em que aumentamos a proteção do usuário”, comentou Richard Teng, vice-presidente de mercados regionais da Binance.
O executivo acrescenta que "a adoção da tecnologia blockchain pelos Emirados Árabes Unidos tem impulsionado uma indústria próspera, mostrando que a segurança e a inovação são complementares por essência, e a Binance acredita que esse modelo servirá de exemplo para a indústria global. Estamos orgulhosos de fazer parte do ecossistema de ativos virtuais da VARA, e mal podemos esperar para expandir ainda mais as oportunidades em Web3, segundo as diretrizes e regime regulatório do governo de Dubai".
Alexander Chehade, diretor-geral da Binance Dubai, afirma que "os últimos anos consolidaram Dubai como um centro global de ativos digitais, e estamos entusiasmados em testemunhar esse crescimento enquanto expandimos nossas operações aqui, em comprometimento contínuo com a segurança do mercado e dos investidores".
