sexta, 14 de fevereiro, 2025

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Marco Legal das Criptomoedas completa um ano: avanços, desafios e perspectivas

Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil comenta sobre o que mudou no Brasil após aprovação da lei e quais são os próximos passos

segunda, 01 de julho, 2024 - 15:34

Redação MyCryptoChannel

Um ano após sua promulgação, o Marco Legal das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022) foi importante para o desenvolvimento do mercado de criptoativos no Brasil. Saiba o que mudou desde a aprovação. 

A regulamentação, que entrou em vigor em 20 de junho de 2023, trouxe maior segurança jurídica para o setor, impulsionando o crescimento do número de investidores e empresas que operam com criptomoedas no país. 

Segundo dados da Bitso, empresa focada em serviços financeiros baseados em criptomoedas na América Latina, o Brasil já possui mais de 20 milhões de pessoas que possuem ativos digitais, o que coloca o país em nono lugar no ranking mundial de adoção de criptomoedas.  

De acordo Julia Rosin, Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil, esse crescimento acelerado é impulsionado por diversos fatores, como a busca por novas formas de investimento, o potencial de reserva de valor de ativos como o Bitcoin e as stablecoins, e a facilidade de acesso às plataformas digitais. 

“No entanto, por ser um mercado relativamente novo, ainda há um desafio em torno à educação e confiança dos usuários, algo comum a qualquer nova tecnologia quando tem seu uso impulsionado”, completou Julia.  

Em comunicado, Julia explicou que por isso é necessário comemorar um ano da vigência da Lei nº 14.478/2022, também conhecida como Marco Legal de Criptoativos, sancionada em dezembro de 2022.  Segundo um estudo recente da Ripple, em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), o Brasil se consolida como um dos países pioneiros na regulamentação de criptoativos.  

O relatório, intitulado "Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulamentação Brasileira", aponta que o Marco Legal das Criptomoedas coloca o país em um "grupo seleto" de nações com estrutura jurídica precisa para o segmento. 

Para Julia, um mercado regulado é menos suscetível a fraudes, esquemas de pirâmide, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Com um ambiente regulado, o espaço cripto pode se desenvolver de forma mais saudável, possibilitando a inovação e a criação de novos produtos e serviços financeiros. 

A Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil finaliza falando que “o Brasil tem a oportunidade de se tornar um líder global na evolução de um mercado maduro e regulado”. “A experiência adquirida com a implementação do Marco Legal das Criptomoedas em 2023, aliada ao compromisso com a inovação e a segurança jurídica, pode colocar o país na vanguarda desse setor promissor”, completa Julia.  

Criptomoedas

Worldcoin: ANPD mantém suspensão do escaneamento de íris no Brasil

ANPD negou o recurso da Worldcoin e manteve a proibição da coleta de íris em troca de criptomoedas no Brasil. Entenda o caso e a resposta da empresa.

quarta, 12 de fevereiro, 2025 - 13:34

Redação MyCryptoChannel

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) negou o recurso da Wolrd, antiga Worldcoin, para adiar a suspensão do serviço de escaneamento de íris em troca de criptomoedas no Brasil. Com isso, a atividade permanece proibida no país, de acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (11). 

O documento reforça a proibição da concessão de compensação financeira, seja em criptomoeda (WorldCoin – WLD) ou em qualquer outro formato, para identidades digitais (World ID) criadas por meio da coleta de íris.

A empresa havia solicitado um prazo adicional de 45 dias para implementar mudanças no aplicativo e interromper a oferta de recompensas financeiras, mas o pedido foi negado. 

O Conselho Diretor da ANPD considerou que a suspensão do pagamento poderia ser realizada imediatamente, inclusive por meio do adiamento de agendamentos, enquanto os ajustes necessários fossem implementados.

A diretora Miriam Wimmer, relatora do caso, destacou que a oferta de recompensas financeiras configura uma interferência indevida na livre manifestação de vontade dos titulares de dados, especialmente por se tratar de uma tecnologia emergente e desconhecida. 

Resposta da Worldcoin

A empresa respondeu e disse que “respeita a decisão da ANPD”. Além disso, destacaram que estão pausando voluntariamente e temporariamente pausando o serviço de verificações.

“Os espaços físicos da World permanecerão abertos para fornecer educação e informações ao público e pedimos desculpas por qualquer inconveniente aos que desejavam se juntar à World agora”, a empresa afirmou. 

“A World segue seu compromisso em cumprir com as leis nos mercados onde opera e continuará trabalhando para garantir transparência e entendimento público desse serviço essencial, que busca aumentar a segurança e confiança online na era da IA”, concluiu. 

Histórico da suspensão

Em janeiro, a Tools for Humanity (TfH), empresa responsável pela coleta de íris para o projeto Worldcoin, foi proibida de oferecer criptomoedas ou qualquer outra forma de remuneração em troca de dados de brasileiros. 

A Worldcoin, criada por Sam Altman, fundador da OpenAI, tem como proposta registrar a íris de pessoas ao redor do mundo para criar um sistema de identificação digital baseado em blockchain.

A promessa da empresa é permitir que indivíduos comprovem sua identidade em um mundo digitalizado, oferecendo recompensas em tokens WLD, que equivalem à cerca de R$ 700. A iniciativa foi um sucesso nas redes sociais antes de ser proibida e levou milhares de pessoas ao cadastro da íris. 
 

Criptomoedas

Ripple anuncia parceria com Unicâmbio para pagamentos rápidos entre Portugal e Brasil

Ripple anunciou uma parceria com a Unicâmbio para viabilizar transferências instantâneas e de baixo custo entre Brasil e Portugal, utilizando sua plataforma Ripple Payments

segunda, 10 de fevereiro, 2025 - 16:51

Redação MyCryptoChannel

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A Ripple anunciou nesta segunda-feira (10) uma parceria com a casa de câmbio portuguesa Unicâmbio, com o objetivo de possibilitar transferências instantâneas e de baixo custo entre Portugal e o Brasil. 

A inovação será viabilizada pela plataforma Ripple Payments, que utiliza ativos digitais para agilizar os pagamentos internacionais.

De acordo com a Ripple, a tecnologia implementada na parceria com a Unicâmbio utiliza ativos digitais para transformar os pagamentos internacionais, tornando-os mais rápidos, econômicos e eficientes.

Com a nova solução, os clientes empresariais da Unicâmbio poderão realizar transferências entre os dois países com liquidações em apenas alguns minutos. 

De acordo com a Diretora-Geral para Reino Unido e Europa da Ripple, Cassie Craddock, “a parceria com a Unicâmbio é um marco para a Ripple na Europa”.

“Portugal se destaca como um hub crescente para a tecnologia de criptomoedas, e estamos muito empolgados em oferecer nossa solução de pagamentos aos nossos parceiros neste mercado dinâmico", destacou. 

Ela acrescentou que, ao conectar as redes de pagamentos em Portugal e Brasil, a Ripple está promovendo transações mais rápidas e acessíveis. Ao mesmo tempo, a “ponte econômica entre estes dois importantes mercados” é fortalecida. 

Além de expandir sua atuação em Portugal, a Ripple já possui uma presença consolidada no Brasil, onde vem colaborando com grandes players do setor financeiro. 

Entre eles, destacam-se o Travelex Bank, parceiro da Ripple desde 2022, e o Mercado Bitcoin, a maior plataforma de criptomoedas da América Latina. 

Para Adriana Jerónimo, Membro do Conselho de Administração da Unicâmbio, “Portugal e o Brasil partilham laços econômicos e culturais profundos, com fluxos financeiros significativos. Ao recorrer à tecnologia blockchain, estamos a transformar a forma como o dinheiro circula entre os dois países”.