A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) reforçou sua posição de que o Ethereum (ETH) e outras criptomoedas são commodities, intensificando a disputa com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) pela supervisão da indústria de ativos digitais. 

Em uma ação legal contra a exchange KuCoin, a CFTC classificou Bitcoin (BTC), Ethereum e Litecoin (LTC) como commodities, reiterando sua postura de que o Ether, token nativo da blockchain Ethereum, está sob sua jurisdição. 

“A KuCoin solicitou e aceitou ordens, aceitou propriedades para margem e operou uma instalação para negociação de futuros, swaps e transações de varejo alavancadas, com margem ou financiadas envolvendo ativos digitais que são commodities, incluindo Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e litecoin ( LTC )”, disseram os advogados da CFTC na terça-feira na denúncia. 

A disputa entre a CFTC e a SEC sobre a regulamentação de criptomoedas se arrasta há anos. O presidente da CFTC, Rostin Behnam, já havia declarado que o Ether é uma commodity, enquanto o presidente da SEC, Gary Gensler, sugeriu que tokens que usam protocolos de piquetagem, como o Ether, podem ser considerados títulos sob a lei dos EUA. 

A aprovação de um ETF à vista de Ethereum (ETH) em maio parece ser um evento "extremamente improvável", segundo Alex Thorn, chefe de pesquisa da Galaxy Digital em nota emitida nesta sexta-feira (22).  

Thorn disse que os relatos recentes de que a SEC emitiu intimações para empresas de criptomoedas em relação ao seu relacionamento com a Fundação Ethereum, juntamente com a falta de envolvimento ativo da SEC com os requerentes de ETF apenas dois meses antes do primeiro prazo, são pontos que fazem a aprovação em maio ter algumas dúvidas.  

A Fortune divulgou esta semana que a SEC está investigando a possibilidade de classificar o Ether como um valor mobiliário. A base para essa investigação seriam empresas norte-americanas que teriam recebido intimações relacionadas ao caso. 

Ele também acredita que a SEC possa estar investigando o passado. A investigação pode estar relacionada à oferta inicial de moedas (ICO) original da Ethereum, realizada em 2014. A dúvida da SEC seria se essa ICO configurou uma oferta de títulos não registrados, e não apenas se a negociação secundária atual do ETH se enquadra como negociação de valores mobiliários.