A audiência entre a Binance e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, que estava marcada para sexta-feira (19), foi adiada para segunda-feira (22), devido a uma forte tempestade de neve que atingiu a área de Washington, D.C., onde o tribunal está localizado.
A Binance, uma exchange de criptomoedas, está sendo processada pela SEC por supostamente operar como uma bolsa de valores não registrada. A SEC alega que a Binance vendeu tokens de criptomoedas que são títulos, o que requer registro e conformidade com as leis de valores mobiliários dos EUA.
A exchange poderá argumentar que os tokens que ela vende não são títulos já que não há contrato envolvido. Além disso, a Binance já falou que estava tentando processar eles de forma retroativa.
“Por mais de uma década após o lançamento do Bitcoin em 2009, a SEC ficou ociosa enquanto Binance.com e várias outras plataformas criptográficas cresciam à vista de todos, permitindo aos usuários comprar e vender tokens criptográficos sem qualquer indicação de que a SEC iria mais tarde discutir com toda a indústria. estava violando as leis de valores mobiliários”, a exchange afirmou em dezembro.
A Binanca também argumentou que “a SEC ficou à margem por um bom motivo – ao contrário da CFTC, a SEC não tem autoridade estatutária sobre vendas em bolsa de criptoativos”.
A SEC falou em novembro que “o Diretor de Conformidade da Binance resumiu este caso de maneira grosseira, mas sucinta, quando admitiu que a Binance estava ‘operando como uma maldita bolsa de valores não licenciada nos EUA, cara’”.
"Ele estava certo. Os réus agora procuram evitar as repercussões de suas ações, pedindo a este Tribunal que desmantele décadas de precedentes fundamentais sobre os quais operam as leis de valores mobiliários do país”, completou o regulador.
