Após sete meses fora das principais plataformas de aplicativos na Índia, a exchange de criptomoedas Binance voltou a estar disponível para usuários do país. Nesta quinta-feira (15), tanto o site da Binance quanto seus aplicativos para Android e iOS reapareceram na Google Play Store e na App Store da Apple, sinalizando o retorno da empresa ao mercado indiano. 

O retorno só foi possível após a Binance se registrar como uma entidade de reporte junto à Unidade de Inteligência Financeira da Índia (FIU-IND), cumprindo um requisito para exchanges de criptomoedas operarem no país.  

A FIU-IND, que é responsável por monitorar crimes financeiros, havia bloqueado os aplicativos e URLs da Binance e de outras oito exchanges em janeiro deste ano devido à falta de conformidade regulatória. 

Em abril, surgiram especulações de que a Binance estaria disposta a pagar uma multa de US$ 2,25 milhões imposta pela FIU-IND, com o objetivo de retomar suas operações na Índia. Apesar de ter regularizado sua situação junto à agência governamental, a Binance não confirmou se efetuou o pagamento dessa penalidade. 

O CEO da Binance, Richard Teng, comentou sobre a importância do mercado indiano para a exchange, destacando o compromisso da empresa em se alinhar às regulamentações locais. "Reconhecendo a vitalidade e o potencial do mercado indiano de ativos digitais, esse alinhamento com as regulamentações indianas nos permite adaptar nossos serviços para os usuários indianos", afirmou Teng. 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira (14), que chegou a um acordo com a exchange Binance sobre um assunto pendente relativo a ofertas de derivativos realizadas no passado.  

Em um comunicado oficial, a CVM revelou que, por maioria de votos, o Colegiado aceitou a proposta de um Termo de Compromisso apresentado pela Binance, conforme o parecer do Comitê de Termo de Compromisso (CTC). 

De acordo com a CVM, a Binance comprometeu-se a pagar R$ 9,6 miçhões à CVM em 15 de fevereiro de 2024 para encerrar o processo. Essa decisão encerra o processo iniciado em 2020, quando o regulador fez a primeira comunicação à exchange sobre a questão. 

Em resposta à decisão da CVM, a Binance destacou que, desde o início da comunicação com o regulador, a exchange implementou todas as medidas necessárias para cumprir com as exigências locais.  

“Estamos confiantes de que a abordagem da CVM permite que o setor inove, ao mesmo tempo que protege os usuários e seus fundos”, destacou a exchange.  

A Binance ressaltou a importância de decisões regulatórias como a recente aprovação do ETF Solana pela CVM e mencionou que a abordagem regulatória brasileira ajuda a promover inovação enquanto protege os investidores.