Em uma ação diante do agravamento da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. 

A medida foi oficializada nesta quinta-feira (14), com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.273 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

O programa, que teve início em novembro de 2023, tinha o objetivo inicialmente de reduzir o tempo de espera para a análise de benefícios previdenciários. Agora, ele foi estendido até o final deste ano.

Prorrogação do Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Programa de Enfrentamento à Fila do INSS foi criado com o objetivo de diminuir a sobrecarga de pedidos em análise e acelerar a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. 

Inicialmente com duração de nove meses, o programa foi prorrogado por três meses, mas o aumento na demanda e a dificuldade em reduzir a fila fez com que fosse necessária uma nova prorrogação até dezembro de 2024. 

Crescimento da fila do INSS

Em setembro de 2024, o número de pessoas aguardando a análise de seus pedidos de benefícios superou a marca de 1,7 milhão. 

A fila, que havia mostrado uma diminuição nos primeiros meses do ano, voltou a crescer, refletindo uma alta de 33% em comparação com o trimestre anterior.

O Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) revelou que, de julho a setembro, o número de pedidos pendentes aumentou em 445 mil, alcançando 1,8 milhão de solicitações. Esse volume é o maior desde julho de 2023. 

A demora na análise de processos também impactou o tempo médio de concessão dos benefícios, que subiu de 39 para 41 dias em setembro. Apesar da dificuldade em reduzir a fila, houve um aumento no número de concessões de benefícios. 

Em setembro, o INSS concedeu 622,2 mil benefícios, o que representou um aumento de 21,59% em relação ao mês anterior. O valor total dos benefícios concedidos também cresceu, somando R$ 1.126,4 milhões, um aumento de 22,98%.

O Concurso Nacional Unificado (CNU) segue em andamento e, nesta quarta-feira, 13 de novembro, novos resultados foram divulgados. 

A Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do certame, publicou em seu site os resultados preliminares das etapas de heteroidentificação para candidatos que se autodeclararam negros e da avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência. 

Os participantes podem acessar os resultados diretamente na área do candidato.

Oportunidade para recursos

Os candidatos do CNU que não concordarem com os resultados preliminares têm até amanhã (14) para interpor recursos. 

O que esperar do cronograma do CNU?

Após o período de interposição de recursos, a próxima fase será a divulgação das notas dos títulos, marcada para 19 de novembro. 

Segundo a programação oficial da organizadora, o resultado final do Concurso Nacional Unificado está previsto para ser divulgado na semana que vem, no dia 21 de novembro de 2024. 

A convocação dos aprovados para o curso de formação está prevista para ocorrer em janeiro de 2025, conforme comunicado do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

Confira o cronograma completo das próximas datas importantes do CNU:

• 13 a 14 de novembro: Período de interposição de recursos contra os resultados preliminares.
• 19 de novembro: Divulgação das notas dos títulos após pedidos de revisão.
• 21 de novembro: Divulgação do resultado final do CNU.
• Janeiro de 2025: Início do curso de formação para os aprovados.

Próxima edição do Concurso Nacional Unificado 

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) já está se preparando para a edição do CNU em 2025. 

Recentemente, o MGI enviou convites para adesão ao novo concurso a diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e a previsão é que o certame aconteça no próximo ano.

A primeira edição do CNU, que está em andamento, oferece 6.640 vagas imediata. 

No entanto, alguns órgãos já manifestaram a decisão de não participar da próxima edição, como o Ibama, a Susep e a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear). Por outro lado, a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco) demonstrou interesse em integrar o próximo concurso.