O clima quente do verão paraguaio está sobrecarregando a rede elétrica do país. Além do aumento na demanda por ar-condicionado, as fazendas de mineração de criptomoedas ilegais estão consumindo grandes quantidades de energia. 

Para resolver esse problema, um grupo de legisladores apresentou um projeto de lei que proíbe temporariamente todas as atividades relacionadas ao ecossistema de criptomoedas no Paraguai. A medida visa durar 180 dias ou até que um quadro regulatório adequado seja estabelecido. 

“Fica temporariamente proibida a criação, preservação, armazenamento e comercialização de ativos virtuais ou criptoativos, criptomoedas e a instalação de fazendas de criptomineração em território paraguaio”, dizia o projeto de lei.  

O projeto é amplo e pode inadvertidamente proibir atividades como staking e até mesmo a posse de criptomoedas em carteiras digitais. As violações da lei proposta seriam sancionadas de acordo com o Código Penal e outras leis financeiras do Paraguai. 

O Governo do Paraguai anunciou nesta semana a criação de uma força-tarefa para erradicar a mineração clandestina de criptomoedas no país. A iniciativa reúne o Ministério Público, o Supremo Tribunal de Justiça e a Agência Nacional de Eletricidade (ANDE) em um esforço conjunto para combater o furto de energia e agilizar processos judiciais contra infratores. 

O primeiro passo do processo foi a assinatura de um Acordo de Cooperação Interinstitucional. O objetivo é fortalecer a investigação e punição de mineradores que operam ilegalmente, consumindo energia sem pagar. A meta é individualizar e responsabilizar cada um dos envolvidos, garantindo que respondam por seus crimes. 

“É importante lembrar que de acordo com o artigo 173 do Código Penal Paraguaio, o furto de energia elétrica é classificado como crime, com expectativa de reclusão de até três anos ou pagamento de multa”, afirma o governo. 

Enquanto a ANDE já regularizou cerca de 50 empresas de mineração que operam legalmente no país, pagando as taxas devidas. Essas empresas pagam uma tarifa de US$ 65 mil por garantia para cada megawatt que utilizam em suas operações.