Acordo da União Europeia fortalece legislação de capital bancário e inclui criptoativos

Embora acordo tenha sido alcançado, é importante observar que ainda precisa ser votado pelos estados-membros da UE para se tornar efetivamente uma lei

A União Europeia (UE) anunciou na terça-feira a conquista de um acordo político abrangendo a nova legislação de capital bancário, com disposições específicas relacionadas aos criptoativos. Essa medida vem como uma resposta às preocupações dos legisladores em relação às criptomoedas sem lastro, buscando regulamentações "proibitivas" para mantê-las fora do sistema financeiro convencional.

O comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu divulgou a notícia em um tweet, informando sobre o acordo alcançado após uma reunião entre representantes do Parlamento Europeu, governos nacionais e a Comissão Europeia. As propostas para as novas regras foram inicialmente apresentadas pela organização em 2021.

Embora o acordo político tenha sido alcançado, é importante observar que ele ainda precisa ser votado pelos estados-membros no Conselho da UE e pelos legisladores para se tornar efetivamente uma legislação. Esse processo pode levar vários meses até sua conclusão.

Além de abordar as criptomoedas, o acordo político também introduz alterações significativas e controversas na forma como os bancos avaliam os riscos associados a empréstimos corporativos e imobiliários. Outra mudança relevante está relacionada à ponderação de risco para ativos bancários, incluindo empréstimos corporativos. O objetivo dessas novas regras é fortalecer e aumentar a resiliência dos bancos operando na União Europeia.

Elisabeth Svantesson, ministra das Finanças da Suécia e presidente das negociações em nome dos estados-membros da UE, enfatizou em um comunicado que as medidas adotadas visam fortalecer os bancos e a estabilidade financeira na União Europeia.

O acordo alcançado demonstra a determinação da UE em estabelecer um ambiente regulatório robusto para lidar com os desafios e riscos apresentados pelos criptoativos e outros setores financeiros. Esse desenvolvimento terá impacto não apenas nos bancos, mas também na indústria de criptomoedas como um todo.