Stablecoins enfrentam novas regras na União Europeia em meio ao regulamento do MiCA

Segundo medidas, qualquer ativo que seja considerada conectada ao sistema financeiro pode enfrentar requisitos de capital extra e estar sujeita à supervisão centralizada pela UE

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) divulgou nesta segunda-feira (24) um projeto de regras que poderiam impor requisitos adicionais aos emissores europeus de stablecoin, caso suas reservas contenham muitos derivativos ou títulos cobertos. Essas novas leis fazem parte do regulamento Markets in Crypto Assets (MiCA), visando garantir a estabilidade do sistema financeiro da União Europeia (UE).

Segundo o MiCA, qualquer stablecoin que seja considerada excessivamente conectada ao sistema financeiro pode enfrentar requisitos de capital extra e estar sujeita à supervisão centralizada pela UE. Isso é uma resposta direta à crescente popularidade desses ativos e à necessidade de regulamentações mais rigorosas para proteger os interesses dos investidores e do mercado como um todo.

O regulamento surge após um pedido de conselhos feito pela Comissão Europeia à agência bancária, em dezembro passado, sobre como determinar se uma stablecoin está vinculada a outras partes do mundo financeiro ou possui importância internacional. O prazo para a decisão é até 30 de setembro.

As stablecoins consideradas de grande significado serão supervisionadas diretamente pela EBA, em vez dos reguladores nacionais, e serão submetidas a testes de estresse adicionais. Além disso, essas moedas digitais devem manter fundos próprios equivalentes a 3% de suas reservas, em vez dos 2% normalmente exigidos.

Essas medidas regulatórias visam garantir a segurança e a confiabilidade das stablecoins, bem como mitigar riscos potenciais associados a esses ativos digitais. Com a crescente adoção e uso dessas moedas em transações financeiras, é essencial haver um quadro regulatório sólido para proteger os usuários e preservar a estabilidade do sistema financeiro.