MAS de Cingapura estabelece regulamentos para stablecoins em movimento de estabilização financeira

Emissores desses ativos enfrentarão requisitos-chave para operar dentro das regras do país

A Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) deu um passo significativo na regulamentação das stablecoins, anunciando oficialmente novas regras para manter a operação dessas moedas estáveis dentro da cidade-estado. Essa medida é parte de um esforço contínuo para garantir a segurança e a confiabilidade das transações financeiras digitais no país.

Os regulamentos, que foram desenvolvidos ao longo de um período desde outubro de 2022, têm sido alvo de consultas públicas para assegurar que as vozes da comunidade financeira e do público sejam consideradas. Nesta terça-feira (15), o MAS anunciou a estrutura final que será aplicada às stablecoins de moeda única (SCS) atreladas ao dólar de Cingapura ou a outras moedas do G10 e emitidas dentro do território.

Os emissores de stablecoins enfrentarão requisitos-chave para operar dentro desses regulamentos. Entre esses requisitos, a manutenção de ativos de reserva adequados é um ponto crucial para garantir a estabilidade dessas moedas digitais. Além disso, os emissores deverão manter uma base mínima de capital e atender a requisitos de ativos líquidos, visando minimizar o risco de insolvência e instabilidade financeira.

Um destaque notável é a exigência de que os emissores possam prontamente resgatar o valor nominal das stablecoins para os detentores em um período de até cinco dias úteis após a solicitação. Isso visa garantir a acessibilidade e a confiabilidade das transações, reforçando a confiança dos usuários.

Além disso, a regulamentação também abrange requisitos de divulgação e auditoria dos ativos de reserva mantidos pelos emissores. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para assegurar a integridade do sistema financeiro digital de Cingapura.

Essa iniciativa da MAS reflete a crescente conscientização sobre a importância das stablecoins e das tecnologias subjacentes, como ao blockchain, no cenário financeiro moderno.