Emirados Árabes Unidos reforça regulamentação de ativos virtuais com penas para infratores

Banco Central e órgãos reguladores publicam novas diretrizes e alertam sobre "Bandeiras Vermelhas" para prestadores de serviços de ativos virtuais

O Banco Central dos Emirados Árabes Unidos (CBUAE), em conjunto com outros reguladores do país, anunciou diretrizes conjuntas para prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) que atuam na nação. As orientações recém-divulgadas estabelecem penalidades para VASPs que operam sem as devidas licenças na jurisdição.

"O Comitê Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento de Organizações Ilegais (NAMLCFTC), em colaboração com os supervisores dos EAU, emitiu orientações sobre o combate à utilização de prestadores de serviços de ativos virtuais não licenciados, preparadas pelo subcomitê de supervisão", disse o Banco Centra dos Emirados Árabes Unidos no X (ex-Twitter).

Na última segunda-feira (6), o Comitê Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento de Organizações Ilegais (NAMLCFTC) e o CBUAE divulgaram uma lista de indicadores que eles denominaram "Bandeiras Vermelhas" para VASPs. A lista inclui a ausência de licença regulatória, promessas irrealistas, comunicações deficientes, falta de divulgações regulamentares e outros sinais que podem identificar partes suspeitas.

Segundo as novas diretrizes, as autoridades de supervisão esperam que todas as instituições financeiras licenciadas (LFI), empresas e profissões não financeiras designadas (APNFD) e VASPs licenciadas comuniquem qualquer transação envolvendo partes suspeitas. O documento de orientação enfatiza:

No mesmo documento, o Banco Central ressaltou que os VASPs que operam nos Emirados Árabes Unidos sem uma licença válida estarão sujeitos a "penalidades civis e criminais, incluindo, mas não se limitando a, sanções financeiras contra a entidade, proprietários e gestores seniores".

Além disso, o documento alerta que LFIs, APNFDs e VASPs licenciados que demonstrem disposição para fazer negócios com VASPs não licenciados também estarão sujeitos a ações por parte das autoridades policiais.