Terraform Labs busca júri para decidir sobre status de tokens

Advogado de defesa já tinha solicitado julgamento sumário

A Terraform Labs, criadora dos tokens Terra (UST) e LUNA, pediu a um juiz de Nova York que deixasse um júri decidir o status regulatório dos tokens. Já a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) permanece na ideia que a questão deve ser decidida pelo juiz.

A SEC processou a Terraform Labs e seu cofundador Do Kwon em fevereiro, alegando que eles enganaram diversos investidores em um esquema fraudulento. A comissão afirma que eles  ofereceram e venderam “um conjunto interconectado de títulos de ativos criptográficos, muitos deles em transações não registradas”.

O advogado da Terraform Labs, David Kornblau, encaminhou uma carta ao juiz Jed Rakoff na segunda-feira, afirmando que um júri deveria decidir “se a SEC cumpriu ou não seu ônus de provar” que os tokens UST, LUNA wLUNA e MIR são títulos. A Comissão respondeu que um júri nunca decide se algo é contrato de investimento ou não. 

Nos últimos meses, a Terraform Labs já tinha solicitado que o juiz que emitisse uma sentença sumária a favor do réu, em vez de enviá-lo para julgamento completo. Porém, o juiz não concedeu julgamento sumário para empresa.