Comissária da SEC critica abordagem da agência em casos de regulação das indústrias de criptomoedas

Hester Peirce comenta sobre a falta de clareza do regulador

Hester Peirce, comissária da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, conhecida como "Crypto Mom" por seu apoio à indústria de criptomoedas, criticou a abordagem da agência para supervisionar esse mercado. Em um discurso na ETHDenver na quinta-feira (29), Peirce chamou partes da postura da SEC de "improdutivas" e "inúteis". 

A principal crítica de Peirce se concentra na falta de clareza regulatória por parte da SEC. Ela argumenta que a agência pune empresas por violações de registro relacionadas a criptomoedas, mesmo sem fornecer diretrizes claras sobre o que constitui um título. 

Ela disse que faz sentido perseguir atores envolvidos em fraudes, “mas quando você está falando sobre violações de registro, porque alguém tocou em um ativo criptográfico, então chegamos anos depois e dizemos ah, isso é um título”, disse Peirce, “parece inútil porque você está trazendo um caso contra alguém onde não há alegação de que alguém tenha sido ferido."  

Para solucionar a falta de clareza, Peirce propõe sua iniciativa de "porto seguro". Essa proposta visa oferecer um período de carência de três anos para desenvolvedores de redes criptográficas, durante o qual eles podem trabalhar em seus projetos sem se preocupar com as leis de valores mobiliários. 

Ela afirmou que a indústria precisa ter suas ideias prontas para funcionar, pois “talvez o presidente Gensler acorde amanhã de manhã e tenha uma epifania e esteja em um lugar diferente, então precisamos ter ideias na prateleira prontas para serem usadas quando isso acontecer”.  

 Outro ponto abordado por Peirce foi a aprovação de um ETF de Ethereum à vista. Ela disse que a proposta está sob consideração da SEC, mas não deu um prazo para uma decisão.