Regulamentações

Vice-presidente do FDIC critica a SEC por orientação sobre contabilidade de criptomoedas

Travis Hill argumenta contra Boletim de Contabilidade do Pessoal 121 da SEC (SAB 121)

11 MAR 2024 • POR Redação MyCryptoChannel • 18h51
Reprodução: SEC EUA

O vice-presidente da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), Travis Hill, criticou duramente a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) por sua orientação sobre contabilidade de criptomoedas, dizendo que o regulador se diverge das práticas atuais de custódia.  

Em um discurso nesta segunda-feira (11), Hill se referiu ao Boletim de Contabilidade do Pessoal 121 da SEC (SAB 121), que exige que os custodiantes de criptomoedas registrem as participações de seus clientes como passivos em seus balanços.  

“Esse tratamento diverge drasticamente de como os custodiantes contabilizam todos os outros ativos mantidos sob custódia, que geralmente são mantidos fora do balanço e tratados como propriedade do cliente, não do custodiante”, argumentou Hill.  

Ele também mencionou o impacto do SAB 121 sobre os fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin à vista aprovados pela SEC. Ele disse que a orientação impede os bancos de atuarem como custodiantes desses ETFs, excluindo-os do mercado. 

Para Hill, este “é um exemplo claro de porque é geralmente construtivo que as agências procurem comentários públicos antes de publicarem questões políticas importantes”. “No mínimo, acredito que seria útil esclarecer que o SAB 121 não se aplica ao universo mais amplo de ativos tokenizados além dos ativos nativos de blockchain.”  

O vice-presidente do FDIC criticou a SEC por sua definição ampla de criptomoedas e pela falta de clareza em torno dos ativos digitais, blockchain e tecnologia de contabilidade distribuída (DLT). Ele defendeu a necessidade de um diálogo público e de uma melhor compreensão das implicações dessas tecnologias antes de implementar novas regras.