Coinbase e Circle contestam proposta regulatória para stablecoins

Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS) lançou em dezembro uma consulta sobre o assunto

As empresas de criptomoedas Coinbase e Circle se manifestaram contra a proposta do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS) que visa impor critérios mais rígidos para o tratamento regulatório de stablecoins em relação à exposição dos bancos a esses ativos. 

Em dezembro de 2023, o BCBS publicou uma consulta que propõe que os bancos realizem uma devida diligência para garantir que "tenham uma compreensão adequada dos mecanismos de estabilização das stablecoins aos quais estão expostos". O prazo para comentários sobre a proposta se encerrou em 28 de março. 

A proposta do BCBS cria uma categoria especial, o "Grupo 1b", para stablecoins consideradas seguras o suficiente para que os bancos recebam tratamento regulatório favorável. Para entrar nesse grupo, as stablecoins precisam cumprir requisitos, como baixa volatilidade e alta liquidez.  

A Circle, emissora da popular stablecoin USDC, rebateu a postura do BCBS em relação às blockchains sem permissão, que operam de forma descentralizada. O comitê alega que essas blockchains apresentam "riscos únicos" e, por enquanto, exclui-as do Grupo 1. 

“Há um forte argumento a ser feito de que os bancos deveriam ser encorajados a aproveitar blockchains, criptografia, carteiras habilitadas para dispositivos móveis e outras tecnologias de código aberto, a fim de avançar em sua transformação digital e esforços de segurança cibernética”, afirmou a Circle.  

"Como o Comitê sabe muito bem, a falência de qualquer banco corrói a confiança no setor bancário. E, no entanto, a maioria dos bancos, especialmente as instituições de pequena e média dimensão, não consegue acompanhar a corrida espacial da transformação digital que ocorre entre os grandes bancos globais”.  

Já a Coinbase argumenta que muitos dos requisitos não refletem o risco real que as stablecoins representam para os bancos. Em vez disso, aponta a Coinbase, a proposta parece servir a outros propósitos políticos que o BCBS normalmente não considera ao definir exigências de capital.