Quais são as dificuldades para tributar criptomoedas?

Segundo CEA, mineração de criptos nos EUA consumiu mais eletricidade em 2022 quanto computadores ou iluminação residencial do país

O mercado de criptoativos foi afetado pela confirmação de uma expectativa na última terça-feira (2). Além de pretender aumentar a fiscalização, o governo dos Estados Unidos quer reduzir as atividades de mineração, em especial do bitcoin. Em sua proposta orçamentária para 2024 enviada ao Congresso, o presidente americano, Joe Biden, propôs tributar em 30% os gastos com eletricidade dos mineradores de criptomoedas.

O imposto sugerido será chamado Digital Asset Mining Energy (DAME). Pela proposta, ele começaria a ser cobrado no ano que vem com uma alíquota de 10%, e subiria nos dois anos seguintes, até chegar a 30% em 2026.

Segundo o Conselho de Assessores Econômicos (Council of Economic Advisers, CEA), a mineração de criptomoedas nos Estados Unidos consumiu tanta eletricidade em 2022 quanto todos os computadores domésticos ou toda a iluminação residencial do país.

O tributo tem um endereço certo: o Bitcoin (BTC). Sua mineração depende da “prova de trabalho” (proof of work), em que computadores resolvem problemas matemáticos e essa solução é “remunerada” com bitcoins, o que consome muita energia. Todavia, outras criptomoedas são criadas por meio da “prova de participação” (proof of stake), que funciona como um “rendimento” de moedas já existentes e consome muito menos energia.

Medidas como essa mostram que a importância das criptomoedas segue inalterada e crescendo. Para permanecer a par dos desafios e oportunidades desse setor, siga a Cripto 3.0, uma série de criptomoedas da Levante aos cuidados da Luísa Pires.