quarta, 30 de abril, 2025

Criptomoedas

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Indústria do Reino Unido critica propostas regulatórias para stablecoins

Divergência entre órgãos regulatórios e limitação de ativos são preocupações do setor de criptmoedas

sexta, 09 de fevereiro, 2024 - 11:11

Redação MyCryptoChannel

A indústria de criptomoedas do Reino Unido está contestando as propostas dos reguladores locais para supervisionar stablecoins, moedas digitais atreladas a ativos estáveis como moedas fiduciárias. 

Em novembro, o Banco da Inglaterra (BoE) e a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) publicaram documentos de consulta sobre seus planos para regular stablecoins. As respostas da indústria revelam preocupações com a divergência entre as propostas dos reguladores, a restrição de ativos de reserva e a exclusão do Esquema de Compensação de Serviços Financeiros (FSCS). 

A principal crítica se concentra na falta de alinhamento entre o BoE e a FCA. O BoE propõe que os emissores de stablecoins sistêmicas mantenham seus ativos de reserva em reservas do banco central, restringindo a capacidade de ganhar juros. Já a FCA permite que os emissores retenham receitas de juros e retornos sobre ativos de garantia. 

Essa divergência pode criar problemas para empresas de stablecoin que crescem e se tornam sistêmicas, forçando-as a mudar completamente seus modelos de negócios, segundo Paul Worthington, da Innovate Finance. Su Carpenter, da Crypto UK, também critica a falta de harmonização e defende o benefício dos juros para os emissores. 

Outra preocupação da indústria é a proposta de ambos os reguladores de limitar os ativos que podem lastrear stablecoins. A FCA sugere restringir a ativos de dívida do governo com vencimento de até um ano e depósitos em dinheiro de curto prazo.  

O grupo de defesa The Payments Association pede mais flexibilidade, similar ao modelo de Singapura, que permite ativos "de alta liquidez e baixo risco", como caixa e equivalentes de caixa. A Digital Pound Foundation considera a abordagem do BoE de limitar os ativos a depósitos do banco central como "extremamente limitante". 

A FCA também propôs não incluir stablecoins no FSCS, que protege os clientes até £85.000 em caso de falha da empresa. Carpenter questiona essa decisão, argumentando que, se as stablecoins forem regulamentadas, devem ser cobertas pelo FSCS. 

“Com toda a honestidade, não concordamos com isso, e se as stablecoins vão cair dentro do perímetro regulamentado, então se – por exemplo – ocorrer fraude, então por que não deveria ser coberta pelo FSCS?” Carpenter argumenta. 

 

Regulamentação

CVM revoga suspensão e libera tokens do Mercado Bitcoin

Apenas duas semanas após a suspensão, a CVM reviu sua decisão e liberou os tokens do Mercado Bitcoin

quarta, 26 de março, 2025 - 17:48

Redação MyCryptoChannel

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Após um breve período de suspensão, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mudou de posição e decidiu revogar a ordem que barrava a venda dos tokens de consórcio do Mercado Bitcoin (MB). 

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), apenas duas semanas após a CVM ter imposto a interrupção da oferta de 11 tokens pela plataforma.

Stop Order para o Mercado Bitcoin

No último mês, a corretora foi informada de que não possuía autorização para atuar como intermediária de valores mobiliários. No entanto, em uma reavaliação rápida, o colegiado da CVM reviu sua posição e, por unanimidade, revogou a deliberação, sem fornecer detalhes sobre o motivo dessa mudança de postura.

Em sua nota oficial, a CVM afirmou que "demais informações, tais como os votos proferidos pelo Colegiado na reunião e o extrato da ata da reunião, serão disponibilizados oportunamente", sem esclarecer os motivos da reviravolta.

Mercado Bitcoin comemora nova decisão

O Mercado Bitcoin, por meio de uma nota enviada ao Money Times, comemorou a reversão da decisão. A corretora destacou seu compromisso com as normas do mercado e com as melhores práticas de transparência e diligência no desenvolvimento dos tokens. 

"Seguimos comprometidos com a evolução do mercado, a proteção dos investidores e a atuação junto aos reguladores, como fazemos há 12 anos", declarou a empresa.

 
 

Regulamentação

Novidades com Trump: SEC cria nova unidade para combater fraudes em criptomoedas

Novo órgão substituirá a Crypto Assets and Cyber Unit e contará com cerca de 30 especialistas

quinta, 20 de fevereiro, 2025 - 15:18

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou a criação da Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes (Cyber and Emerging Technologies Unit, em inglês), um novo órgão dedicado a combater fraudes e crimes no setor de criptomoedas. 

A nova unidade substituirá a Crypto Assets and Cyber Unit e contará com uma equipe de aproximadamente 30 especialistas em fraudes e advogados da SEC.

Em anúncio desta quinta-feira (20), o regulador afirmou que trabalhará para “erradicar aqueles que buscam usar indevidamente a inovação para prejudicar investidores e diminuir a confiança em novas tecnologias”.

A liderança ficará a cargo de Laura D'Allaird, conhecida por atuar em casos de regulação financeira, como o processo contra a Kik Interactive em 2020. 

Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes

Para presidente interino da SEC, Mark T. Uyeda, o novo orgão “não apenas protegerá os investidores, mas também facilitará a formação de capital e a eficiência do mercado, abrindo caminho para o crescimento da inovação”.

De acordo com o documento desta quinta-feira, a Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes, atuará nas áreas: 

  • Fraude cometida usando tecnologias emergentes, como inteligência artificial e aprendizado de máquina
  • Uso de mídias sociais, dark web ou sites falsos para perpetrar fraudes
  • Hacking para obter informações materiais não públicas
  • Aquisições de contas de corretagem de varejo
  • Fraude envolvendo tecnologia blockchain e criptoativos
  • Conformidade das entidades regulamentadas com as regras e regulamentos de segurança cibernética
  • Divulgação fraudulenta de emissor público relacionada à segurança cibernética

Mudanças na regulação do mercado cripto

A nova unidade da SEC trabalhará em conjunto com a recém-criada Força-Tarefa de Criptomoedas. Durante o mandato de Gary Gensler, ex-presidente da SEC, o órgão intensificou a fiscalização, alegando que a maioria dos ativos digitais se enquadra na definição de títulos financeiros.

No entanto, com a recente reeleição de Donald Trump, um presidente mais favorável ao setor cripto, a SEC busca equilibrar proteção ao investidor e incentivo à inovação.