quinta, 09 de maio, 2024

Regulamentações

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Influenciadores financeiros que promovem criptomoedas podem ser presos no Reino Unido

FCA emite alerta para "finfluencers" e conselhos enganosos

quarta, 27 de março, 2024 - 17:15

Redação MyCryptoChannel

A Autoridade de Conduta Financeira da Grã-Bretanha (FCA) emitiu um alerta para influenciadores financeiros que compartilham conselhos enganosos sobre investimentos, incluindo criptomoedas. A FCA adverte que os influenciadores, também conhecidos como "finfluencers", podem enfrentar até dois anos de prisão, multas ilimitadas ou ambos, se seus conselhos forem considerados "injustos, obscuros ou enganosos". 

A diretora de investimentos ao consumidor da FCA, Lucy Castledine, disse que “as promoções não são apenas sobre gostos, são sobre a lei”. “Tomaremos medidas contra aqueles que promovem produtos financeiros ilegalmente”, completou.  

A FCA também exige que os influenciadores divulguem quaisquer interesses financeiros que possam ter em ativos que promovem. Isso se aplica a qualquer tipo de promoção financeira, incluindo memes, que são muito populares no mundo das criptomoedas. 

“Vimos promoções financeiras serem comunicadas em salas de chat como Reddit e Telegram, muitas vezes usando memes para estimular investimentos específicos”, alertava o aviso. “Os usuários de salas de chat ou fóruns devem estar cientes de que as promoções financeiras nesses canais ainda estarão sujeitas à restrição de promoção financeira. 

Além disso, o regulador afirmou que tem trabalhado para aconselhar esses influenciadores. Celebridades que promovem criptomoedas sem a devida divulgação já tiveram problemas com os reguladores dos EUA. Kim Kardashian, Floyd Mayweather e Paul Pierce estão entre as celebridades que foram multadas nos Estados Unidos por promoverem criptomoedas em suas redes sociais. 

 

Ethereum

CFTC reforça classificação de Ethereum (ETH) como commodity

Comissão de Negociação de Futuros de Commodities e SEC discordam há anos sobre classificação de criptomoedas

terça, 26 de março, 2024 - 18:39

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) reforçou sua posição de que o Ethereum (ETH) e outras criptomoedas são commodities, intensificando a disputa com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) pela supervisão da indústria de ativos digitais. 

Em uma ação legal contra a exchange KuCoin, a CFTC classificou Bitcoin (BTC), Ethereum e Litecoin (LTC) como commodities, reiterando sua postura de que o Ether, token nativo da blockchain Ethereum, está sob sua jurisdição. 

“A KuCoin solicitou e aceitou ordens, aceitou propriedades para margem e operou uma instalação para negociação de futuros, swaps e transações de varejo alavancadas, com margem ou financiadas envolvendo ativos digitais que são commodities, incluindo Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e litecoin ( LTC )”, disseram os advogados da CFTC na terça-feira na denúncia. 

A disputa entre a CFTC e a SEC sobre a regulamentação de criptomoedas se arrasta há anos. O presidente da CFTC, Rostin Behnam, já havia declarado que o Ether é uma commodity, enquanto o presidente da SEC, Gary Gensler, sugeriu que tokens que usam protocolos de piquetagem, como o Ether, podem ser considerados títulos sob a lei dos EUA. 

 

Criptomoedas

Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) da Argentina assume regulamentação de criptomoedas

CNV trabalha em conformidade com as normas do GAF

quarta, 20 de março, 2024 - 15:04

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) da Argentina assume o papel de regulador de criptomoedas no país, após a sanção da Lei nº 27.739 pelo Senado argentino. A medida, aprovada na quinta-feira (14), visa fortalecer o combate à lavagem de dinheiro em linha com as diretrizes do GAFI. 

 

 

A partir de agora, exchanges de criptomoedas e outros Prestadores de Serviço de Ativos Virtuais (VASPs) precisarão de autorização da CNV para operar na Argentina. A autarquia será responsável por criar um cadastro centralizado de VASPs, supervisionar suas atividades e aplicar sanções em caso de irregularidades. 

 

 

A regulamentação das criptomoedas se dá no contexto da Quarta Rodada de Avaliação Mútua da Argentina do GAFI/GAFILAT, que visa avaliar as políticas do país no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O presidente da CNV, Roberto E. Silva, afirma que a autarquia está trabalhando na criação do cadastro de VASPs em conformidade com as normas do GAFI. 

 

 

“Estamos trabalhando desde que a possibilidade de a Lei ser sancionada se tornou uma certa probabilidade, agora que é uma realidade avançaremos na criação do cadastro de fornecedores de ativos virtuais em conformidade” com as recomendações do GAFI”, destacou Silva.  

 

 

Patrícia Boedo, membro do conselho da CNV, ressalta a necessidade de um trabalho coordenado com outros órgãos para que “o resultado da implementação da nova regulamentação ser eficaz e transparente, gerar novas oportunidades na luta contra o crime organizado, promover a eficácia do sistema preventivo e repressivo, promover o cumprimento das obrigações ABC/CFT por parte do sector privado e promover a adaptação às novas tecnologias.”