O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, expressou sua preocupação com a recente aprovação de ETFs de Bitcoin à vista na sexta-feira (26), alertando para os riscos que esses produtos podem apresentar aos investidores. Behnam reiterou a necessidade de uma legislação federal para regular o mercado de criptomoedas.
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) aprovou o primeiro lote de ETFs de Bitcoin à vista há duas semanas. Esses fundos negociados em bolsa geraram bilhões de dólares em atividade comercial, mas Behnam teme que a aprovação regulatória possa ser interpretada errada como um aval para o investimento em criptomoedas.
“Temo que a aprovação regulatória dos ETPs de bitcoin introduza o risco de que, apesar das bandeiras amarelas, os participantes do mercado, tanto varejistas quanto institucionais, possam confundir a aprovação técnica de um produto – com a supervisão regulatória real dos ativos digitais de commodities monetárias”, afirmou Behnam.
Ele ressalta que nenhum regulador federal tem autoridade do Congresso para supervisionar o mercado à vista de criptomoedas. “As preocupações que expressei publicamente durante quase seis anos em relação ao mercado à vista de commodities de ativos digitais só aumentaram”, completou. “A necessidade de legislação federal sobre ativos digitais do mercado monetário nunca foi tão crítica e continuarei meu apelo à ação.”
Behnam critica a falta de medidas para lidar com práticas opacas e inconsistentes nos mercados de criptomoedas, como conflitos de interesse e proteção ao cliente. Ele argumenta que os ETFs de Bitcoin apenas embrulham um ativo especulativo e volátil em uma "fina camada de regulação indireta".
Apesar das críticas, ele reconhece o trabalho da CFTC na investigação de crimes no mercado de criptomoedas. A agência se tornou a "principal agência de fiscalização" do setor em 2023, com ações contra figuras como Sam Bankman-Fried da FTX, Binance e Celsius.
“Como todos nesta sala sabem, só podemos agir em relação à fraude ou manipulação de ativos digitais quando descobrimos ou descobrimos anomalias através da vigilância e supervisão do mercado regulamentado, ou através de dicas e reclamações que podemos seguir”, arguemnetou Behnam.
“Estamos fazendo tudo isso – e ganhando as manchetes – com uma placa restritora instalada”. Behnam argumenta que a CFTC poderia fazer mais com outras ferramentas.
