segunda, 15 de abril, 2024

SEC

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Bancos dos EUA pressionam SEC para redefinir criptoativos e participar do mercado

Grupo de instituições financeiras encaminham carta para Gary Gensler pedindo a mudança do Boletim de Conformidade da Equipe 121

sexta, 16 de fevereiro, 2024 - 14:00

Redação MyCryptoChannel

Grandes bancos e instituições financeiras dos Estados Unidos estão pressionando a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) a ajustar sua definição de criptoativos para permitir que eles assumam um papel mais significativo no mercado de ativos digitais. 

Em uma carta enviada ao presidente da SEC, Gary Gensler na quarta-feira (14) uma coalizão de grupos do setor bancário pede que a Comissão reconsidere a definição de criptoativos no Boletim de Conformidade da Equipe 121 (SAB 121) para excluir ativos tradicionais registrados na blockchain. 

A reivindicação visa permitir que os bancos atuem como custodiantes dos fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin à vista recentemente aprovados pela SEC. A orientação atual exige que os bancos mantenham criptoativos em seus balanços patrimoniais, o que torna a custódia em larga escala dispendiosa e complexa. 

A carta destaca os "vários avanços relevantes" desde a emissão do SAB 121 em março de 2022, incluindo a aprovação dos ETFs de Bitcoin à vista. Segundo o diretor de investimentos da Bitwise, Matt Hougan, a carta sugere essa mudança demonstra um "tom em torno da regulamentação das criptomoedas em Washington" que se torna mais receptivo. 

A iniciativa dos bancos é vista como um sinal claro de seu interesse em participar da "onda de finanças digitais". O analista de ETFs da Bloomberg, Eric Balchunas, resume que “os bancos dos EUA, deixados de fora dos principais papéis relativos aos ETFs de bitcoin, estão pressionando a SEC para ajustar a orientação sobre a custódia de ativos digitais". 

 

Ethereum

CFTC reforça classificação de Ethereum (ETH) como commodity

Comissão de Negociação de Futuros de Commodities e SEC discordam há anos sobre classificação de criptomoedas

terça, 26 de março, 2024 - 18:39

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) reforçou sua posição de que o Ethereum (ETH) e outras criptomoedas são commodities, intensificando a disputa com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) pela supervisão da indústria de ativos digitais. 

Em uma ação legal contra a exchange KuCoin, a CFTC classificou Bitcoin (BTC), Ethereum e Litecoin (LTC) como commodities, reiterando sua postura de que o Ether, token nativo da blockchain Ethereum, está sob sua jurisdição. 

“A KuCoin solicitou e aceitou ordens, aceitou propriedades para margem e operou uma instalação para negociação de futuros, swaps e transações de varejo alavancadas, com margem ou financiadas envolvendo ativos digitais que são commodities, incluindo Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e litecoin ( LTC )”, disseram os advogados da CFTC na terça-feira na denúncia. 

A disputa entre a CFTC e a SEC sobre a regulamentação de criptomoedas se arrasta há anos. O presidente da CFTC, Rostin Behnam, já havia declarado que o Ether é uma commodity, enquanto o presidente da SEC, Gary Gensler, sugeriu que tokens que usam protocolos de piquetagem, como o Ether, podem ser considerados títulos sob a lei dos EUA. 

 

SEC

Ripple enfrenta multa bilionária da SEC em batalha legal por XRP

SEC busca multas de US$ 2 bilhões da Ripple por supostamente vender XRP como um título não registrado

segunda, 25 de março, 2024 - 19:01

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos quer multas de US$ 2 bilhões para a empresa Ripple Labs, que criou a criptomoeda XRP. A informação foi divulgada pelo diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, em seu perfil no Twitter na segunda-feira (25). 

"Como você verá quando o relatório da SEC for tornado público amanhã, eles pedem ao juiz US$ 2 bilhões em multas e penalidades", escreveu Alderoty. Ele criticou a postura do regulador, alegando que a SEC negocia "declarações falsas, descaracterizadas e destinadas a enganar" e que a intenção é "punir e intimidar a Ripple – e a indústria em geral". 

A batalha legal entre a Ripple e a SEC gira em torno da venda de XRP, a sexta maior criptomoeda em valor de mercado. O regulador americano alega que a empresa comercializou XRP como um título não registrado, enquanto a Ripple argumenta que o ativo digital se configura como uma moeda. 

Em 2023, a Ripple obteve uma vitória parcial no processo quando um juiz decidiu que as vendas programáticas de XRP a investidores de varejo não se qualificavam como títulos. No entanto, o juiz considerou que contratos no valor de US$ 728 milhões para vendas institucionais configuravam vendas de títulos não registrados.