quarta, 30 de abril, 2025

SEC

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Coinbase insiste em recurso contra a SEC, citando avanços no Congresso sobre criptomoedas

Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21)

sexta, 24 de maio, 2024 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

A exchange de criptomoedas Coinbase redobrou seus esforços para apelar da decisão de um juiz em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), destacando os recentes desenvolvimentos no Congresso americano que podem influenciar a jurisdição sobre criptoativos. 

Em um resumo final solicitando a interposição de um recurso de agravo publicado nesta sexta-feira (24), a Coinbase ressalta a crescente divergência entre legisladores e a SEC sobre como regular criptomoedas. 

“Enquanto isso, o desacordo dos legisladores com a posição da SEC se aprofundou: ainda esta semana, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, em uma base bipartidária, uma legislação abrangente sobre ativos digitais que negaria à SEC a jurisdição expansiva que ela reivindica”, disse a Coinbase. 

A Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21), por uma margem de 279 a 136 votos. O projeto, liderado pelos republicanos, recebeu apoio de 71 democratas, incluindo a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi.  

O projeto concederia mais poder e financiamento à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para supervisionar os mercados à vista de criptomoedas e "commodities digitais", especialmente o Bitcoin (BTC). 

 

SEC

Paul Atkins é confirmado como novo presidente da SEC nos EUA e promete nova era para as criptomoedas

Ex-comissário da SEC, Atkins assume cargo de presidente e promete estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas

quinta, 10 de abril, 2025 - 10:53

Redação MyCryptoChannel

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Paul Atkins foi confirmado como presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O Senado do país anunciou a votação de 52 a 44, com maioria de votos alinhados às divisões partidárias, consolidando a liderança do ex-comissário no principal órgão regulador do mercado financeiro norte-americano.

A confirmação oficializa a indicação feita pelo presidente Donald Trump, ainda em 2024, que optou por Atkins após prometer que tiraria o ex-presidente Gary Gensler no cargo de liderança da SEC. 

Quem é Paul Atkins? 

Paul Atkins s já ocupou o cargo de comissário da SEC entre 2002 e 2008, período marcado pela crise financeira global. Após sua saída, fundou a Patomak Global Partners, empresa de consultoria regulatória e de gestão de risco. 

Além disso, o novo presidente foi co-presidente da Token Alliance, grupo de defesa de criptomoedas, até o final de 2024. 

Regulamentação cripto deve avançar 

A nomeação de Atkins representa uma um novo campinho regulatória para o setor de ativos digitais. Em sua audiência de confirmação no Senado, o novo presidente afirmou que pretende criar uma estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas.

“Atkins também fornecerá clareza regulatória para os ativos digitais, permitindo que a inovação americana prospere e garantindo nossa competitividade no cenário global”, declarou o senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado.

Durante o início do segundo mandato de Trump, a SEC já criou uma Força-Tarefa de Criptoativos. Espera-se que Atkins mantenha uma abordagem mais recepctiva para esses ativos ao substituir Mark Uyeda, que atuava como presidente interino desde janeiro, após a saída de Gary Gensler.


 

SEC

Paul Atkins avança no Senado para SEC e pode transformar regulamentação cripto

Indicação de Atkins pode trazer mudanças regulatórias para ativos digitais

quinta, 03 de abril, 2025 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

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O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou a nomeação de Paul Atkins para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e isso pode otimizar o setor de criptomoedas. A decisão, tomada em sessão realizada no dia 3 de abril, contou com 13 votos favoráveis e 11 contrários. 

O presidente do comitê, senador Tim Scott, argumentou que Atkins traria "clareza muito necessária para ativos digitais". Por outro lado, a senadora Elizabeth Warren manifestou preocupação com a indicação. 

Ela alegou que a nomeação poderá favorecer figuras polêmicas como o ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, e o CEO da Tesla, Elon Musk, que, segundo ela, buscam enfraquecer agências regulatórias. 

Mudanças na SEC 

A indicação de Atkins está alinhada às promessas de campanha de Donald Trump, que afirmou que demitiria Gensler no primeiro dia de seu segundo mandato. Sob a gestão interina de Mark Uyeda, a SEC abandonou várias ações contra empresas de criptoativos, incluindo processos contra companhias cujos executivos contribuíram para a campanha de Trump, como a Ripple Labs.

Caso aprovado pelo Senado, Atkins exercerá dois mandatos consecutivos: o primeiro, assumindo o restante do período de Gary Gensler, que se encerra em junho de 2026; e o segundo, com duração até 2031. A decisão ocorre em um momento de incerteza regulatória, especialmente no setor de criptoativos.

Outras nomeações 

O comitê também aprovou outras nomeações, incluindo Jonathan Gould como Controlador da Moeda, Luke Pettit como Secretário Assistente do Tesouro e Marcus Molinaro como Administrador Federal de Trânsito. A sessão teve participação limitada de democratas, com Warren representando ausentes por meio de procuração.