quinta, 01 de maio, 2025

SEC

A+ A-

Comissária da SEC critica abordagem da agência em casos de regulação das indústrias de criptomoedas

Hester Peirce comenta sobre a falta de clareza do regulador

sexta, 01 de março, 2024 - 18:07

Redação MyCryptoChannel

Hester Peirce, comissária da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, conhecida como "Crypto Mom" por seu apoio à indústria de criptomoedas, criticou a abordagem da agência para supervisionar esse mercado. Em um discurso na ETHDenver na quinta-feira (29), Peirce chamou partes da postura da SEC de "improdutivas" e "inúteis". 

A principal crítica de Peirce se concentra na falta de clareza regulatória por parte da SEC. Ela argumenta que a agência pune empresas por violações de registro relacionadas a criptomoedas, mesmo sem fornecer diretrizes claras sobre o que constitui um título. 

Ela disse que faz sentido perseguir atores envolvidos em fraudes, “mas quando você está falando sobre violações de registro, porque alguém tocou em um ativo criptográfico, então chegamos anos depois e dizemos ah, isso é um título”, disse Peirce, “parece inútil porque você está trazendo um caso contra alguém onde não há alegação de que alguém tenha sido ferido."  

Para solucionar a falta de clareza, Peirce propõe sua iniciativa de "porto seguro". Essa proposta visa oferecer um período de carência de três anos para desenvolvedores de redes criptográficas, durante o qual eles podem trabalhar em seus projetos sem se preocupar com as leis de valores mobiliários. 

Ela afirmou que a indústria precisa ter suas ideias prontas para funcionar, pois “talvez o presidente Gensler acorde amanhã de manhã e tenha uma epifania e esteja em um lugar diferente, então precisamos ter ideias na prateleira prontas para serem usadas quando isso acontecer”.  

 Outro ponto abordado por Peirce foi a aprovação de um ETF de Ethereum à vista. Ela disse que a proposta está sob consideração da SEC, mas não deu um prazo para uma decisão. 

SEC

Paul Atkins é confirmado como novo presidente da SEC nos EUA e promete nova era para as criptomoedas

Ex-comissário da SEC, Atkins assume cargo de presidente e promete estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas

quinta, 10 de abril, 2025 - 10:53

Redação MyCryptoChannel

Continue Lendo...

Paul Atkins foi confirmado como presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O Senado do país anunciou a votação de 52 a 44, com maioria de votos alinhados às divisões partidárias, consolidando a liderança do ex-comissário no principal órgão regulador do mercado financeiro norte-americano.

A confirmação oficializa a indicação feita pelo presidente Donald Trump, ainda em 2024, que optou por Atkins após prometer que tiraria o ex-presidente Gary Gensler no cargo de liderança da SEC. 

Quem é Paul Atkins? 

Paul Atkins s já ocupou o cargo de comissário da SEC entre 2002 e 2008, período marcado pela crise financeira global. Após sua saída, fundou a Patomak Global Partners, empresa de consultoria regulatória e de gestão de risco. 

Além disso, o novo presidente foi co-presidente da Token Alliance, grupo de defesa de criptomoedas, até o final de 2024. 

Regulamentação cripto deve avançar 

A nomeação de Atkins representa uma um novo campinho regulatória para o setor de ativos digitais. Em sua audiência de confirmação no Senado, o novo presidente afirmou que pretende criar uma estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas.

“Atkins também fornecerá clareza regulatória para os ativos digitais, permitindo que a inovação americana prospere e garantindo nossa competitividade no cenário global”, declarou o senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado.

Durante o início do segundo mandato de Trump, a SEC já criou uma Força-Tarefa de Criptoativos. Espera-se que Atkins mantenha uma abordagem mais recepctiva para esses ativos ao substituir Mark Uyeda, que atuava como presidente interino desde janeiro, após a saída de Gary Gensler.


 

SEC

Paul Atkins avança no Senado para SEC e pode transformar regulamentação cripto

Indicação de Atkins pode trazer mudanças regulatórias para ativos digitais

quinta, 03 de abril, 2025 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

Continue Lendo...

O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou a nomeação de Paul Atkins para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e isso pode otimizar o setor de criptomoedas. A decisão, tomada em sessão realizada no dia 3 de abril, contou com 13 votos favoráveis e 11 contrários. 

O presidente do comitê, senador Tim Scott, argumentou que Atkins traria "clareza muito necessária para ativos digitais". Por outro lado, a senadora Elizabeth Warren manifestou preocupação com a indicação. 

Ela alegou que a nomeação poderá favorecer figuras polêmicas como o ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, e o CEO da Tesla, Elon Musk, que, segundo ela, buscam enfraquecer agências regulatórias. 

Mudanças na SEC 

A indicação de Atkins está alinhada às promessas de campanha de Donald Trump, que afirmou que demitiria Gensler no primeiro dia de seu segundo mandato. Sob a gestão interina de Mark Uyeda, a SEC abandonou várias ações contra empresas de criptoativos, incluindo processos contra companhias cujos executivos contribuíram para a campanha de Trump, como a Ripple Labs.

Caso aprovado pelo Senado, Atkins exercerá dois mandatos consecutivos: o primeiro, assumindo o restante do período de Gary Gensler, que se encerra em junho de 2026; e o segundo, com duração até 2031. A decisão ocorre em um momento de incerteza regulatória, especialmente no setor de criptoativos.

Outras nomeações 

O comitê também aprovou outras nomeações, incluindo Jonathan Gould como Controlador da Moeda, Luke Pettit como Secretário Assistente do Tesouro e Marcus Molinaro como Administrador Federal de Trânsito. A sessão teve participação limitada de democratas, com Warren representando ausentes por meio de procuração.