quinta, 09 de maio, 2024

SEC

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Comissária da SEC critica abordagem da agência em casos de regulação das indústrias de criptomoedas

Hester Peirce comenta sobre a falta de clareza do regulador

sexta, 01 de março, 2024 - 18:07

Redação MyCryptoChannel

Hester Peirce, comissária da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, conhecida como "Crypto Mom" por seu apoio à indústria de criptomoedas, criticou a abordagem da agência para supervisionar esse mercado. Em um discurso na ETHDenver na quinta-feira (29), Peirce chamou partes da postura da SEC de "improdutivas" e "inúteis". 

A principal crítica de Peirce se concentra na falta de clareza regulatória por parte da SEC. Ela argumenta que a agência pune empresas por violações de registro relacionadas a criptomoedas, mesmo sem fornecer diretrizes claras sobre o que constitui um título. 

Ela disse que faz sentido perseguir atores envolvidos em fraudes, “mas quando você está falando sobre violações de registro, porque alguém tocou em um ativo criptográfico, então chegamos anos depois e dizemos ah, isso é um título”, disse Peirce, “parece inútil porque você está trazendo um caso contra alguém onde não há alegação de que alguém tenha sido ferido."  

Para solucionar a falta de clareza, Peirce propõe sua iniciativa de "porto seguro". Essa proposta visa oferecer um período de carência de três anos para desenvolvedores de redes criptográficas, durante o qual eles podem trabalhar em seus projetos sem se preocupar com as leis de valores mobiliários. 

Ela afirmou que a indústria precisa ter suas ideias prontas para funcionar, pois “talvez o presidente Gensler acorde amanhã de manhã e tenha uma epifania e esteja em um lugar diferente, então precisamos ter ideias na prateleira prontas para serem usadas quando isso acontecer”.  

 Outro ponto abordado por Peirce foi a aprovação de um ETF de Ethereum à vista. Ela disse que a proposta está sob consideração da SEC, mas não deu um prazo para uma decisão. 

ETFs

Decisão sobre ETF de Bitcoin e crédito de carbono da SEC adiada para 24 de junho

Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) citou a necessidade de mais tempo para análise

sexta, 03 de maio, 2024 - 14:47

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) adiou sua decisão sobre um pedido de Fundo Negociado em Bolsa (ETF) que visa investir em contratos futuros de Bitcoin (BTC) e créditos de carbono.  

A agência agora tem até 24 de junho de 2024 para "aprovar, desaprovar ou instituir procedimentos" para o ETF 7RCC Spot Bitcoin and Carbon Credit Futures, de acordo com um documento divulgado na quinta-feira (3).  

“A Comissão considera apropriado designar um período mais longo para tomar medidas sobre a mudança de regra proposta, para que tenha tempo suficiente para considerar a mudança de regra proposta”, afirmou a SEC.  

O fundo busca investir 80% de seus ativos em Bitcoin e 20% em "instrumentos financeiros, incluindo contratos de swap, que fornecem exposição a Futuros de Crédito de Carbono representados pelo Índice". 

O ETF 7RCC Spot Bitcoin and Carbon Credit Futures foi registrado na SEC em 18 de dezembro de 2023, cerca de um mês antes da aprovação de 11 ETFs à vista de Bitcoin pela agência. 

Ethereum

Patrick McHenry confronta Gary Gensler sobre classificação do Ethereum (ETH)

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara acusa o presidente da SEC de enganar o Congresso em relação à classificação do ETH como valor mobiliário

terça, 30 de abril, 2024 - 18:35

Redação MyCryptoChannel

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Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados, acusou Gary Gensler, chefe da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), de "enganar conscientemente o Congresso".  

As acusações são sobre a suposta tentativa da SEC de categorizar o Ethereum (ETH), uma das principais criptomoedas do mercado, avaliada em aproximadamente US$ 2.985, como um valor mobiliário. 

McHenry escreveu a acusação em um post no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (30). Ele detalhou que omitiu informações cruciais durante seu depoimento perante o Comitê.  

Gensler se esquivou de perguntas diretas do representante sobre a jurisdição regulatória do Ether, deixando dúvidas sobre se a criptomoeda seria classificada como um valor mobiliário ou uma commodity. 

A base das acusações de McHenry surgim de uma ação judicial iniciada pela ConsenSys, uma proeminente empresa de desenvolvimento de software, contra a SEC em 25 de abril.  

A ação, apresentada ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte do Texas, apontou para "inconsistências públicas" na abordagem da SEC em relação aos ativos digitais. Documentos revelados em 29 de abril indicam que a SEC iniciou uma investigação sobre o ETH como um possível valor mobiliário em março de 2023.