quinta, 01 de maio, 2025

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Ripple enfrenta multa bilionária da SEC em batalha legal por XRP

SEC busca multas de US$ 2 bilhões da Ripple por supostamente vender XRP como um título não registrado

segunda, 25 de março, 2024 - 19:01

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos quer multas de US$ 2 bilhões para a empresa Ripple Labs, que criou a criptomoeda XRP. A informação foi divulgada pelo diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, em seu perfil no Twitter na segunda-feira (25). 

"Como você verá quando o relatório da SEC for tornado público amanhã, eles pedem ao juiz US$ 2 bilhões em multas e penalidades", escreveu Alderoty. Ele criticou a postura do regulador, alegando que a SEC negocia "declarações falsas, descaracterizadas e destinadas a enganar" e que a intenção é "punir e intimidar a Ripple – e a indústria em geral". 

A batalha legal entre a Ripple e a SEC gira em torno da venda de XRP, a sexta maior criptomoeda em valor de mercado. O regulador americano alega que a empresa comercializou XRP como um título não registrado, enquanto a Ripple argumenta que o ativo digital se configura como uma moeda. 

Em 2023, a Ripple obteve uma vitória parcial no processo quando um juiz decidiu que as vendas programáticas de XRP a investidores de varejo não se qualificavam como títulos. No entanto, o juiz considerou que contratos no valor de US$ 728 milhões para vendas institucionais configuravam vendas de títulos não registrados. 

 

SEC

Paul Atkins é confirmado como novo presidente da SEC nos EUA e promete nova era para as criptomoedas

Ex-comissário da SEC, Atkins assume cargo de presidente e promete estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas

quinta, 10 de abril, 2025 - 10:53

Redação MyCryptoChannel

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Paul Atkins foi confirmado como presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O Senado do país anunciou a votação de 52 a 44, com maioria de votos alinhados às divisões partidárias, consolidando a liderança do ex-comissário no principal órgão regulador do mercado financeiro norte-americano.

A confirmação oficializa a indicação feita pelo presidente Donald Trump, ainda em 2024, que optou por Atkins após prometer que tiraria o ex-presidente Gary Gensler no cargo de liderança da SEC. 

Quem é Paul Atkins? 

Paul Atkins s já ocupou o cargo de comissário da SEC entre 2002 e 2008, período marcado pela crise financeira global. Após sua saída, fundou a Patomak Global Partners, empresa de consultoria regulatória e de gestão de risco. 

Além disso, o novo presidente foi co-presidente da Token Alliance, grupo de defesa de criptomoedas, até o final de 2024. 

Regulamentação cripto deve avançar 

A nomeação de Atkins representa uma um novo campinho regulatória para o setor de ativos digitais. Em sua audiência de confirmação no Senado, o novo presidente afirmou que pretende criar uma estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas.

“Atkins também fornecerá clareza regulatória para os ativos digitais, permitindo que a inovação americana prospere e garantindo nossa competitividade no cenário global”, declarou o senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado.

Durante o início do segundo mandato de Trump, a SEC já criou uma Força-Tarefa de Criptoativos. Espera-se que Atkins mantenha uma abordagem mais recepctiva para esses ativos ao substituir Mark Uyeda, que atuava como presidente interino desde janeiro, após a saída de Gary Gensler.


 

SEC

Paul Atkins avança no Senado para SEC e pode transformar regulamentação cripto

Indicação de Atkins pode trazer mudanças regulatórias para ativos digitais

quinta, 03 de abril, 2025 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

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O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou a nomeação de Paul Atkins para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e isso pode otimizar o setor de criptomoedas. A decisão, tomada em sessão realizada no dia 3 de abril, contou com 13 votos favoráveis e 11 contrários. 

O presidente do comitê, senador Tim Scott, argumentou que Atkins traria "clareza muito necessária para ativos digitais". Por outro lado, a senadora Elizabeth Warren manifestou preocupação com a indicação. 

Ela alegou que a nomeação poderá favorecer figuras polêmicas como o ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, e o CEO da Tesla, Elon Musk, que, segundo ela, buscam enfraquecer agências regulatórias. 

Mudanças na SEC 

A indicação de Atkins está alinhada às promessas de campanha de Donald Trump, que afirmou que demitiria Gensler no primeiro dia de seu segundo mandato. Sob a gestão interina de Mark Uyeda, a SEC abandonou várias ações contra empresas de criptoativos, incluindo processos contra companhias cujos executivos contribuíram para a campanha de Trump, como a Ripple Labs.

Caso aprovado pelo Senado, Atkins exercerá dois mandatos consecutivos: o primeiro, assumindo o restante do período de Gary Gensler, que se encerra em junho de 2026; e o segundo, com duração até 2031. A decisão ocorre em um momento de incerteza regulatória, especialmente no setor de criptoativos.

Outras nomeações 

O comitê também aprovou outras nomeações, incluindo Jonathan Gould como Controlador da Moeda, Luke Pettit como Secretário Assistente do Tesouro e Marcus Molinaro como Administrador Federal de Trânsito. A sessão teve participação limitada de democratas, com Warren representando ausentes por meio de procuração.