A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) empossou na última segunda-feira (22) Paul Atkins como seu novo presidente. A nomeação, feita pelo presidente Donald Trump em janeiro, foi aprovada no início de abril pelo Senado, com 13 votos favoráveis e 11 contrários.

Com histórico pró-cripto, Atkins retorna à SEC com a promessa de tornar a regulação mais favorável para as criptomoedas. De acordo com o presidente do comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos, senador Tim Scott, Atkins traria "clareza muito necessária para ativos digitais" 

Atkins já ocupou o cargo de comissário da SEC entre 2002 e 2008, durante o governo de George W. Bush. Após seu primeiro mandato, fundou a consultoria Patomak Global Partners, que atende instituições financeiras tradicionais, corretoras de criptoativos e projetos de finanças descentralizadas (DeFi).

Indicação de Donald Trump

Em indicação, Donald Trump afirmou que Atkins “acredita na promessa de mercados de capital robustos e inovadores, que sejam responsivos às necessidades dos investidores e que forneçam o capital necessário para tornar nossa economia a melhor do mundo”.

O presidente dos Estados Unidos ainda afirmou que Atkins entende a importância de ativos digitais e tecnologias emergentes para impulsionar o crescimento econômico dos Estados Unidos.

Paul Atkins e regulação para criptomoedas 

Durante audiência no Comitê Bancário do Senado, Atkins afirmou que sua principal missão será construir uma estrutura regulatória para o ecossistema cripto. “Essa será uma prioridade máxima”, declarou o novo presidente.

A postura marca um contraste com a abordagem anterior adotada por Gary Gensler, que utilizava o modelo de "regulamentação por aplicação", sendo criticado por diversos atores do mercado por falta de clareza jurídica e excesso de ações punitivas. 

Atkins exercerá dois mandatos consecutivos: o primeiro, assumindo o restante do período de Gary Gensler, que se encerra em junho de 2026; e o segundo, com duração até 2031. 
 

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) adiou decisões sobre fundos de negociados em bolsas de criptomoedas (ETFs) que envolvem staking e operações de criação e resgate em espécie. A nova previsão é que o órgão se posicione sobre os pedidos apenas em junho, de acordo com documentos oficiais divulgados nesta semana.

SEC adia decisões sobre ETFs de criptomoedas

A SEC justifica a medida com a necessidade de mais tempo para avaliar os impactos regulatórios dessas mudanças. 

O adiamento se aplica a solicitações feitas por gestoras como Grayscale, VanEck e WisdomTree, que buscam introduzir novas funções em seus ETFs, como o bloqueio de ativos digitais para geração de rendimento (staking) e a negociação com os próprios criptoativos em vez de dinheiro fiduciário.

O que é staking em ETFs de Ethereum? 

Um dos adiamentos é referente ao Grayscale Ethereum Trust ETF e o Grayscale Ethereum Mini Trust ETF. Em fevereiro, a NYSE Arca, bolsa que abriga os produtos, solicitou uma alteração nas regras que permitiria o depósito do Ethereum (ETH) nos fundos. O prazo inicial da SEC era 17 de abril, mas foi prorrogado para 1º de junho.

A proposta de staking, defendida em reuniões entre executivos da Jito, da Multicoin Capital e a SEC, permitirá que investidores recebam rendimentos com o bloqueio temporário de ativos.

A ideia é ampliar o potencial de retorno dos ETFs, o que poderia atrair mais investidores institucionais para o mercado de criptomoedas.

Mudanças nas operações de criação e resgate também estão em análise

Outro tema em discussão é a autorização para operações de criação e resgate em espécie nos fundos VanEck Bitcoin Trust e VanEck Ethereum Trust. Atualmente, essas operações são feitas apenas com moeda fiduciária. A proposta da Cboe BZX, apresentada em fevereiro, permitiria a realização dessas transações com as próprias criptomoedas.

A SEC também adiou sua decisão sobre essa mudança, inicialmente prevista para 19 de abril. O novo prazo estabelecido pelo órgão é 3 de junho. A medida também se estende ao Fundo Bitcoin WisdomTree, que aguarda autorização para usar o mesmo modelo operacional. 

SEC pede mais tempo

Em nota oficial, a secretária assistente da SEC, Sherry R. Haywood, afirmou que o órgão considera “apropriado designar um período mais longo” para tomar decisões.

O objetivo é que tenha “tempo suficiente para considerar a mudança de regra proposta e as questões nela levantadas”.