quarta, 30 de abril, 2025

SEC

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Trump planeja manobra para substituir Gary Gensler na SEC sem confirmação do Senado

Trump pretende contornar o Senado com nomeações de recesso, incluindo a substituição de Gary Gensler na SEC, prometendo apoio ao setor de criptoativos

terça, 12 de novembro, 2024 - 19:56

Redação MyCryptoChannel


O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou a possibilidade de ignorar o processo de confirmação do Senado para algumas nomeações em seu futuro governo. 

Isso incluiria uma potencial substituição para Gary Gensler, atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

Em uma postagem no X, Trump indicou que poderia ter autoridade sobre a escolha do líder da maioria no Senado a partir de janeiro de 2025, com a posse do novo Congresso. 

Plano de Trump 

O republicano propôs que futuros líderes da maioria consentissem com nomeações durante o recesso parlamentar, evitando o processo tradicional de confirmação e permitindo que os novos nomeados ocupem suas funções imediatamente, sem serem questionados pelos legisladores.

“Qualquer senador republicano que busque a cobiçada posição de LIDERANÇA no Senado dos Estados Unidos deve concordar com as nomeações de recesso (no Senado!), sem as quais não seremos capazes de confirmar as pessoas em tempo hábil”, afirmou. 

Nomeações de recesso

Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o presidente tem o poder de fazer nomeações temporárias durante o recesso do Senado, com validade até o final da próxima sessão legislativa. 

Esse mecanismo permite que o presidente preencha vagas que poderiam não ser aprovadas pelo Senado, o que, historicamente, Trump já fez em seu primeiro mandato.

As nomeações de recesso, no entanto, são medidas temporárias e devem ser submetidas posteriormente à aprovação do Senado para se tornarem definitivas. 

Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou essa estratégia para colocar um Procurador-Geral interino, contornando o Senado controlado pelos republicanos.

Substituição de Gary Gensler 

O atual presidente da SEC, Gary Gensler, foi nomeado pelo presidente Joe Biden e aprovado pelo Senado com um placar de 54 a 45 em 2021. 

Seu mandato está previsto para terminar em junho de 2026, e durante sua gestão, Gensler interferiu na regulação de criptomoedas. 

Ele tem adotado uma abordagem cautelosa e regulatória no setor de ativos digitais, o que levou Trump a prometer sua substituição no "primeiro dia" de governo, uma promessa feita durante a campanha eleitoral com o apoio da comunidade de criptomoedas.
 

SEC

Paul Atkins é confirmado como novo presidente da SEC nos EUA e promete nova era para as criptomoedas

Ex-comissário da SEC, Atkins assume cargo de presidente e promete estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas

quinta, 10 de abril, 2025 - 10:53

Redação MyCryptoChannel

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Paul Atkins foi confirmado como presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O Senado do país anunciou a votação de 52 a 44, com maioria de votos alinhados às divisões partidárias, consolidando a liderança do ex-comissário no principal órgão regulador do mercado financeiro norte-americano.

A confirmação oficializa a indicação feita pelo presidente Donald Trump, ainda em 2024, que optou por Atkins após prometer que tiraria o ex-presidente Gary Gensler no cargo de liderança da SEC. 

Quem é Paul Atkins? 

Paul Atkins s já ocupou o cargo de comissário da SEC entre 2002 e 2008, período marcado pela crise financeira global. Após sua saída, fundou a Patomak Global Partners, empresa de consultoria regulatória e de gestão de risco. 

Além disso, o novo presidente foi co-presidente da Token Alliance, grupo de defesa de criptomoedas, até o final de 2024. 

Regulamentação cripto deve avançar 

A nomeação de Atkins representa uma um novo campinho regulatória para o setor de ativos digitais. Em sua audiência de confirmação no Senado, o novo presidente afirmou que pretende criar uma estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas.

“Atkins também fornecerá clareza regulatória para os ativos digitais, permitindo que a inovação americana prospere e garantindo nossa competitividade no cenário global”, declarou o senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado.

Durante o início do segundo mandato de Trump, a SEC já criou uma Força-Tarefa de Criptoativos. Espera-se que Atkins mantenha uma abordagem mais recepctiva para esses ativos ao substituir Mark Uyeda, que atuava como presidente interino desde janeiro, após a saída de Gary Gensler.


 

SEC

Paul Atkins avança no Senado para SEC e pode transformar regulamentação cripto

Indicação de Atkins pode trazer mudanças regulatórias para ativos digitais

quinta, 03 de abril, 2025 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

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O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou a nomeação de Paul Atkins para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e isso pode otimizar o setor de criptomoedas. A decisão, tomada em sessão realizada no dia 3 de abril, contou com 13 votos favoráveis e 11 contrários. 

O presidente do comitê, senador Tim Scott, argumentou que Atkins traria "clareza muito necessária para ativos digitais". Por outro lado, a senadora Elizabeth Warren manifestou preocupação com a indicação. 

Ela alegou que a nomeação poderá favorecer figuras polêmicas como o ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, e o CEO da Tesla, Elon Musk, que, segundo ela, buscam enfraquecer agências regulatórias. 

Mudanças na SEC 

A indicação de Atkins está alinhada às promessas de campanha de Donald Trump, que afirmou que demitiria Gensler no primeiro dia de seu segundo mandato. Sob a gestão interina de Mark Uyeda, a SEC abandonou várias ações contra empresas de criptoativos, incluindo processos contra companhias cujos executivos contribuíram para a campanha de Trump, como a Ripple Labs.

Caso aprovado pelo Senado, Atkins exercerá dois mandatos consecutivos: o primeiro, assumindo o restante do período de Gary Gensler, que se encerra em junho de 2026; e o segundo, com duração até 2031. A decisão ocorre em um momento de incerteza regulatória, especialmente no setor de criptoativos.

Outras nomeações 

O comitê também aprovou outras nomeações, incluindo Jonathan Gould como Controlador da Moeda, Luke Pettit como Secretário Assistente do Tesouro e Marcus Molinaro como Administrador Federal de Trânsito. A sessão teve participação limitada de democratas, com Warren representando ausentes por meio de procuração.