quinta, 24 de outubro, 2024

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Uniswap Labs contesta a SEC em resposta a possível ação judicial

Empresa argumenta que a ação da SEC pode minar o potencial inovador das finanças descentralizadas (DeFi)

terça, 21 de maio, 2024 - 17:30

Redação MyCryptoChannel

A Uniswap Labs, empresa por trás da popular bolsa descentralizada Uniswap, apresentou sua resposta oficial à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, após ser notificada de uma possível ação de execução pelo regulador.  

A empresa argumenta que as alegações da SEC são fracos, ameaçam a inovação no setor de finanças descentralizadas (DeFi) e podem prejudicar os consumidores. 

“As teorias agressivas da SEC são um esforço para expandir a sua jurisdição para além das bolsas, para a tecnologia das comunicações – e para além dos valores mobiliários, para todos os mercados”, afirmou a empresa em uma postagem no blog nesta terça-feira (21).  

A resposta contesta as alegações da SEC no mês passado de que o token UNI da Uniswap é um título e que a empresa atua como um corretor não registrado. A Uniswap argumentou que “não resiste a um escrutínio”. 

Comparando-se às exchanges centralizadas, a Uniswap destaca que seu modelo é distinto. Como os usuários mantêm a custódia de seus fundos durante as transações e interagem por meio de contratos inteligentes automatizados, a Uniswap afirma não atuar como intermediária, não efetuando ou liquidando transações. 

“Em todos os momentos, um usuário da interface controla os principais aspectos da transação, e os ativos criptográficos de um usuário permanecem autocustódia em sua própria carteira até que o usuário execute a troca”, argumentou a empresa. 

A Uniswap também contesta a afirmação da SEC de que os tokens de pool de liquidez (LP) são títulos. Estes tokens representam a participação dos usuários na provisão de ativos aos contratos inteligentes da bolsa, permitindo a negociação por meio de pools de liquidez. 

Para finalizar, a Uniswap afirmou que estão confiantes de que o trabalho deles está do lado certo da história e que SEC não deveria dedicar os seus recursos financiados pelos contribuintes para abrir um processo contra nós. 

“Defenderemos o direito de usar e distribuir código de uso geral que desafie as empresas estabelecidas a atualizar, adaptar e competir. Assim, enquanto a nossa equipa jurídica assume esta luta pela inovação e liberdade financeira americana, continuaremos a fazer o que fazemos de melhor: construir”, completou a empresa.  

SEC

David Hirsch, chefe de criptoativos da SEC, anuncia saída após quase nove anos

Ex-líder da divisão de fiscalização de criptoativos e cibersegurança da SEC reflete sobre sua trajetória em postagem no Linkedin

segunda, 17 de junho, 2024 - 17:17

Redação MyCryptoChannel

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David Hirsch, que ocupava o cargo de chefe de criptoativos na divisão de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), anunciou oficialmente sua saída da agência. Em um comunicado no LinkedIn em 17 de junho, Hirsch revelou que está deixando seu posto após quase nove anos de serviço dedicados ao regulador financeiro. 

“Estou particularmente orgulhoso do trabalho histórico realizado pela equipe da Unidade de Criptoativos e Cibersegurança que tive o privilégio de liderar”, disse ele ao refletir sobre seu tempo de trabalho.  

Hirsch iniciou sua carreira na SEC como advogado no Escritório Regional de Fort Worth, e ao longo dos anos, ascendeu a posições de maior responsabilidade, até na liderança da Unidade de Criptoativos e Cibersegurança.  

"Sexta-feira passada foi meu último dia na SEC após quase nove anos. Durante esse tempo, tive a oportunidade de trabalhar em investigações e questões mais complexas e desafiadoras do que jamais imaginei quando entrei na agência," comentou Hirsch 

Ele destacou que o sucesso alcançado se deve aos esforços colaborativos de seus colegas, além do apoio constante de mentores, líderes e parceiros de várias agências regulatórias e de aplicação da lei. 

Hirsch enfatizou que a fiscalização de valores mobiliários é um "esporte de equipe". Durante seu mandato, ele contou com o apoio de parceiros incríveis em reguladores estaduais, federais e internacionais. 

 

SEC

Ripple pede penalidade civil "apropriada" no caso da SEC após acordo da Terraform Labs

Advogados argumentam que penalidade civil de US$ 2 bilhões solicitada pela SEC é "irracional" e deve ser reduzida

sexta, 14 de junho, 2024 - 19:06

Redação MyCryptoChannel

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A empresa de blockchain Ripple está pedindo ao tribunal que considere uma penalidade civil "apropriada" em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), após um acordo recente entre o regulador e a Terraform Labs. 

Na quinta-feira (13), a equipe jurídica da Ripple apresentou um aviso de autoridade suplementar ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. No documento, a Ripple argumenta que a penalidade civil de US$ 2 bilhões solicitada pela SEC é "irracional" e deve ser reduzida. 

A Ripple cita o recente acordo entre a SEC e a Terraform Labs como base para sua argumentação. Neste acordo, a Terraform Labs concordou em pagar US$ 25 milhões à SEC para resolver alegações de que a empresa havia vendido o token LUNA como um valor mobiliário sem registro adequado. 

Os advogados da Ripple também destacaram casos anteriores da SEC em que as penalidades civis impostas foram significativamente menores do que a solicitada no caso Ripple. Por exemplo, nos casos contra Block.one, Genesis Global Capital e Telegram, as penalidades civis variaram de 0,6% a 1,8% da receita bruta das empresas. 

A SEC ainda não se pronunciou sobre o pedido da Ripple. O caso entre a SEC e a Ripple está em andamento desde dezembro de 2020, quando o regulador alegou que a empresa de blockchain havia vendido o token XRP como um valor mobiliário sem registro adequado.