O token $EIKE, associado ao empresário Eike Batista, foi proibido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em alerta de atuação irregular, a autarquia afirma que houve oferta indevida de investimentos em criptoativos a residentes no Brasil, prática que se enquadra na legislação sobre valores mobiliários sem a devida autorização.
Além de Batista, a nota também cita os nomes de Luis Claudio Silva Rubio e Sizuo Matsuoka, além das empresas vinculadas ao projeto: EBX Digital LLC, BRXE Global Holdings LLC, BRXE Brasil Holdings Ltda, BRXE USA Holdings LLC e BRXE Dubai Holdings LLC.
CVM aponta oferta de valores mobiliários sem autorização
De acordo com a CVM, os envolvidos estão promovendo investimentos em ativos digitais por meio do site eiketoken.com, utilizando apelos ao público brasileiro para celebração de contratos que se enquadram legalmente como valores mobiliários.
“A Autarquia constatou que os referidos participantes estão envolvidos na oferta de oportunidades de investimentos em ativos digitais (tokens) no site https://eiketoken.com, utilizando o apelo ao público residente no Brasil para celebração de contratos que se enquadram no conceito legal de valor mobiliário”, informou o órgão regulador em nota.
A CVM determinou a imediata interrupção dessas atividades. Caso a ordem seja desobedecida, os responsáveis poderão receber multa diária de R$ 100 mil até a completa suspensão das ofertas.
Token de Eike Batista foi lançado para financiar novo projeto energético
Anunciado no final de fevereiro deste ano, o token $EIKE foi apresentado como uma forma de financiar a Brazil Renewable X (BRXe), uma nova iniciativa no setor de energia renovável. Desenvolvido na blockchain Solana, o ativo digital estava em fase de pré-venda.
Apesar do nome, Eike Batista afirmou que está apenas cedendo sua marca ao projeto. O empresário tem histórico de envolvimento com a Justiça brasileira, o que gerou repercussões sobre a credibilidade do novo token.
Empresa afirma que token não é destinado ao mercado brasileiro
Em resposta, a EBX Digital Green declarou que o token $EIKE está em fase de pré-venda internacional e não tem como alvo investidores brasileiros. De acordo com a empresa, o projeto respeita as leis internacionais e já implementou o bloqueio de acesso ao site por IPs brasileiros.
“O Token $EIKE não se destina à venda, distribuição ou comercialização no território brasileiro”, afirmou a empresa em nota oficial.
