quarta, 08 de maio, 2024

Bancos Centrais

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BC esclarece que empresas de criptomoedas não precisam de autorização para operar no Brasil

Exchanges, carteiras e outros provedores de serviços de criptoativos não precisam de licença

sábado, 11 de novembro, 2023 - 08:00

Redação MyCryptoChannel

Empresas de criptomoedas, como exchanges, carteiras e outros provedores de serviços de criptoativos, não precisam de autorização ou qualquer outra licença para operar no Brasil, conforme esclarecimento do Banco Central (BC) em sua página oficial.

 

 

Mesmo que o banco tenha sido nomeado como o regulador do mercado de criptoativos, ainda não foram publicadas as normas para o setor. "Até que o ato normativo sobre a matéria entre em vigor, as prestadoras de serviços de ativos virtuais poderão funcionar independentemente de prévia autorização deste Banco Central do Brasil", escreveu o BC.

 

 

Os prazos serão estabelecidos em uma norma do Banco Central do Brasil, que será válida para todas as prestadoras de serviços que estiverem em atividade na data de entrada em vigor do ato.

 

 

De acordo com o Banco Central, as normas para o mercado de criptomoedas no Brasil devem ser publicadas apenas em 2024. Além disso, as regras devem ser divulgadas provavelmente no segundo trimestre do ano.

Stablecoins

Crescimento de stablecoins desafia bancos centrais e reforça necessidade de CBDCs

Governador do Banco da Coreia alerta para riscos da adoção generalizada das stablecoins

sexta, 15 de dezembro, 2023 - 15:40

Redação MyCryptoChannel

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O crescimento das stablecoins, criptomoedas cujo valor é vinculado a uma moeda fiduciária, como o dólar ou o euro, representa um desafio para os bancos centrais, disse o governador do Banco da Coreia, Rhee Chang-yong.

 

 

"A adoção generalizada das stablecoins poderia diminuir o papel da moeda do banco central e prejudicar a eficácia das políticas monetárias", disse Rhee em uma conferência nesta sexta-feira (15). "Isso ressalta a urgência dos bancos centrais considerarem a introdução de moedas digitais do banco central (CBDC), seja no varejo ou no atacado”.

 

 

Rhee também sobre o planejamento do Banco da Coreia para o lançamento de um piloto de CBDC (moeda digital do banco central) no atacado. O objetivo seria explorar o uso na tokenização de ativos reais. 

 

 

O banco já tinha anunciado que planeja um projeto-piloto de varejo envolvendo 100 mil pessoas para o próximo ano.


 

Regulamentações

Banco Central (BC) revela detalhes sobre regulamentação de criptomoedas

BC estuda medidas para exchanges off-shore

segunda, 11 de dezembro, 2023 - 18:02

Redação MyCryptoChannel

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O Banco Central do Brasil (BC) revelou nesta segunda-feira (11), novos dados sobre a regulamentação das criptomoedas que deve ser implementada em 2024. Durante uma live, o BC anunciou que não vai regulamentar diretamente a atividade de P2P de criptomoedas, mas indiretamente pelas regras para os Bancos, Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) e outras entidades.

 

 

O executivo do BC, Antônio Marcos Guimarães, explicou que mesas de OTC e intermediação de P2P para terceiros, serão enquadrados na regra. Porém, a troca entre criptomoedas de uma wallet mantida por uma pessoa física com outra mantida por outra pessoa física não se enquadrar na nova regulamentação. 

 

 

Outra novidade é que o BC planeja tratar os diferentes tipos de serviço do mercado com uma regulamentação diferente. Assim, exchanges e serviços de custódia terão uma regra diferente dos bancos que oferecem criptoativos. 

 

 

O Banco Central (BC) também falou durante a live que lançará duas consultas públicas sobre a regulamentação de VASPs. A primeira consulta, que será lançada ainda este ano, será mais geral e focará na governança das VASPs. A segunda consulta, que será lançada por volta de abril ou maio de 2024, terá duas minutas, uma sobre a forma de funcionamento das VASPs e outra sobre o processo de autorização.

 

 

A entidade está estudando medidas para evitar a assimetria regulatória entre as exchanges off-shore, que operam no Brasil mas têm sede fora do país, e as exchanges regulamentadas pelo BC.

 

 

O BC afirmou que está analisando modelos como os dos Estados Unidos e do Reino Unido, e que irá alertar os usuários sobre os riscos de usar exchanges off-shore. Os avisos serão semelhantes aos que são exibidos nos aeroportos para alertar os passageiros sobre o transporte público pirata.