sexta, 14 de fevereiro, 2025

Criptomoedas

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Receita Federal alerta investidores de criptomoedas sobre importância de declarar investimentos

Atualizando seu portal, a Receita Federal alertou que caso investidores de Bitcoins (BTC) e outros criptoativos não declarem seus investimentos ocorrerão multas e nomes presos na malha fina

quarta, 05 de abril, 2023 - 14:18

Ettory Jacob

A Receita Federal (RFB) voltou a alertar investidores de Bitcoins (BTC) e outras criptomoedas sobre a obrigatoriedade em declarar seus criptoativos para a instituição. A declaração pode ser realizada por meio da Declaração Anual de Imposto de Renda ou mensalmente caso atenda aos requisitos determinados pelo regulador.


Segundo a Receita, caso o investidor não faça a declaração de suas criptomoedas ele pode cair na malha fina e sofrer diversas multas pela ausência das informações.


"A obrigatoriedade se aplica à pessoa física ou jurídica que realizar quaisquer das seguintes operações relacionadas aos criptoativos: compra e venda; permuta; doação; transferência de criptoativo para a exchange (plataforma que oferece serviços de compra, venda e troca de criptomoedas); retirada de criptoativos da exchange; cessão temporária (aluguel); dação em pagamento (quitação de débito); emissão e outras operações que impliquem transferência de criptoativos", destacou a Receita Federal.


Conforme as regras da Receita, exchange de criptoativos localizadas no Brasil e a pessoa física ou jurídica residentes no país, devem declarar investimentos a instituição.  Além disso, a Receita destaca que operações realizadas em exchange domiciliada no exterior ou que não forem realizadas em exchange - ultrapassando a marca de R$ 30.000,00 por mês - também deverão ser declaradas. 


Para realizar o Imposto de renda, as informações mensais deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, e-CAC, da RFB.


Além disso, ganhos obtidos com criptoativos superiores a R$ 35.000,00 serão tributados a título de ganho de capital. Com alíquotas progressivas estabelecidas em função do lucro.


 

Criptomoedas

Ripple anuncia parceria com Unicâmbio para pagamentos rápidos entre Portugal e Brasil

Ripple anunciou uma parceria com a Unicâmbio para viabilizar transferências instantâneas e de baixo custo entre Brasil e Portugal, utilizando sua plataforma Ripple Payments

segunda, 10 de fevereiro, 2025 - 16:51

Redação MyCryptoChannel

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A Ripple anunciou nesta segunda-feira (10) uma parceria com a casa de câmbio portuguesa Unicâmbio, com o objetivo de possibilitar transferências instantâneas e de baixo custo entre Portugal e o Brasil. 

A inovação será viabilizada pela plataforma Ripple Payments, que utiliza ativos digitais para agilizar os pagamentos internacionais.

De acordo com a Ripple, a tecnologia implementada na parceria com a Unicâmbio utiliza ativos digitais para transformar os pagamentos internacionais, tornando-os mais rápidos, econômicos e eficientes.

Com a nova solução, os clientes empresariais da Unicâmbio poderão realizar transferências entre os dois países com liquidações em apenas alguns minutos. 

De acordo com a Diretora-Geral para Reino Unido e Europa da Ripple, Cassie Craddock, “a parceria com a Unicâmbio é um marco para a Ripple na Europa”.

“Portugal se destaca como um hub crescente para a tecnologia de criptomoedas, e estamos muito empolgados em oferecer nossa solução de pagamentos aos nossos parceiros neste mercado dinâmico", destacou. 

Ela acrescentou que, ao conectar as redes de pagamentos em Portugal e Brasil, a Ripple está promovendo transações mais rápidas e acessíveis. Ao mesmo tempo, a “ponte econômica entre estes dois importantes mercados” é fortalecida. 

Além de expandir sua atuação em Portugal, a Ripple já possui uma presença consolidada no Brasil, onde vem colaborando com grandes players do setor financeiro. 

Entre eles, destacam-se o Travelex Bank, parceiro da Ripple desde 2022, e o Mercado Bitcoin, a maior plataforma de criptomoedas da América Latina. 

Para Adriana Jerónimo, Membro do Conselho de Administração da Unicâmbio, “Portugal e o Brasil partilham laços econômicos e culturais profundos, com fluxos financeiros significativos. Ao recorrer à tecnologia blockchain, estamos a transformar a forma como o dinheiro circula entre os dois países”. 


 

Criptomoedas

Drex, stablecoins e regulação: o que o presidente do BC revelou em evento do BIS

Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, discute o avanço das stablecoins e os desafios regulatórios no Brasil

sexta, 07 de fevereiro, 2025 - 15:41

Redação MyCryptoChannel

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O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, abordou na última quinta-feira (6) o cenário das criptomoedas no Brasil, destacando o domínio das stablecoins no mercado nacional.  

Durante sua participação em um evento do Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, Galípolo ressaltou que esses ativos são utilizados majoritariamente como meio de pagamento, e não apenas como reserva de valor em dólar. 

Stablecoins e desafios regulatórios 

Galípolo classificou o uso das stablecoins como meio de pagamento como um fator preocupante, destacando seu potencial opacidade em relação à tributação e à prevenção à lavagem de dinheiro. “Isso não é uma acusação, mas quando você vê o que as pessoas estão comprando, sempre surge essa dúvida sobre a motivação”, afirmou. 

O presidente do BC também comentou sobre a busca por privacidade no uso de criptomoedas, sugerindo que, em muitos casos, essa privacidade não está ligada apenas à proteção de dados pessoais, mas também ao desejo de evitar a tributação sobre determinadas transações. 

O que Galípolo acha do Drex? 

Além do panorama sobre as stablecoins, Galípolo explicou o conceito e os objetivos do Drex.  

Ele esclareceu que o Drex não é uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês), mas sim uma infraestrutura baseada em tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Technology – DLT), que permite a tokenização de depósitos e ativos por meio de contratos inteligentes. 

Entre as principais motivações para a implementação do Drex, Galípolo destacou a possibilidade de viabilizar finanças e crédito de forma mais eficiente.

“Quando tentamos explicar para as pessoas que tipo de problemas o Drex pode resolver, geralmente usamos o exemplo de que ele pode facilitar o acesso a crédito por meio dessa infraestrutura”, afirmou. 

O antigo o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, também destacou o potencial do Drex. Em sua fala, Campos Neto destacou que a interseção entre tokenização — especialmente os tokens lastreados em ativos reais (RWA) — e o open finance tem sido subestimada, apesar do potencial.   

Campos Neto afirmou que o Drex surge como peça-chave nesse cenário, trazendo eficiência e produtividade para a gestão de riscos, garantias e funding pelos bancos.