quarta, 30 de abril, 2025

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SEC e Binance pedem suspensão de processo: o que isso significa para o mercado cripto?

SEC e a Binance protocolaram um pedido conjunto para suspender o processo por 60 dias. A decisão pode impactar outras empresas cripto, como Ripple e Coinbase

terça, 11 de fevereiro, 2025 - 16:03

Redação MyCryptoChannel

O setor de criptomoedas nos Estados Unidos realmente está mudando? A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a exchange Binance protocolaram uma moção conjunta solicitando a pausa por 60 dias no processo legal que as envolve.  

Este movimento representa a primeira ação desde que Mark Uyeda assumiu a presidência interina da SEC. Com a entrada no órgão regulador, Uyeda criou a Força-Tarefa Cripto da SEC.

"O caso da SEC sempre foi sem mérito e estamos ansiosos para deixar isso para trás e continuar nosso foco em manter a Binance como a exchange mais segura, licenciada e confiável do mundo”, afirmou um porta-voz da Binance em nota.

Suspensão de litígios: o que muda? 

A moção conjunta entre a SEC e a Binance, protocolada na segunda-feira (10), destaca a criação da Força-Tarefa Cripto da SEC como um fator importante para o andamento do caso. 

"O trabalho desta força-tarefa pode impactar e facilitar a possível resolução deste caso", afirma o documento. 

A SEC e a Binance afirmaram que a pausa poderia economizar recursos. As partes disseram que “se uma resolução precoce pudesse ser alcançada, eliminaria a necessidade de continuar a descoberta de méritos”. 

Outras empresas podem seguir o mesmo caminho

O pedido conjunto entre SEC e Binance pode abrir um precedente para outras empresas de criptomoedas que enfrentam processos semelhantes. Observadores do setor acreditam que grandes players como Ripple, Coinbase e Kraken podem adotar a mesma estratégia e solicitar pausas em seus litígios.

"Espero que veremos outros casos não relacionados a fraudes [como] Ripple, Coinbase, Kraken e outros seguindo esse exemplo", comentou Eleanor Terrett, jornalista da FOX Business especializada no mercado cripto.

O que esperar nos próximos meses?

A suspensão do processo não significa que a Binance está livre de penalidades, mas sugere que a SEC pode estar disposta a negociar acordos que beneficiem ambas as partes. 
 

Exchanges

Trump derruba exigência de reporte fiscal para exchanges de criptomoedas

Regra criada por Biden exigiria que DEXs informassem operações de usuários à Receita

sexta, 11 de abril, 2025 - 16:36

Redação MyCryptoChannel

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avançou nas promessas feitas aos investidores criptos durante a campanha.

Nesta sexta-feira (11), o republicano sancionou uma nova lei que derruba uma regra da Receita Federal norte-americana (IRS), que exigiria que plataformas de criptomoedas reportassem ao governo informações fiscais detalhadas sobre operações realizadas por seus usuários. 

A medida, que ainda não havia entrado em vigor, é celebrada pelo setor cripto como um passo importante na redução de barreiras regulatórias.

Exchanges nos EUA e posição de Donald Trump

A norma foi elaborada no final do governo do ex-presidente Joe Biden e deveria entrar em vigor em 2026. A proposta obrigava exchanges descentralizadas (DEX) a reportarem à Receita o valor bruto das vendas de ativos digitais feitas por seus usuários. 

A justificativa do governo anterior era conter a evasão fiscal no setor, estimada em bilhões de dólares ao longo de uma década. Estudos do próprio Congresso dos EUA preveem que a revogação da medida pode significar uma perda de arrecadação de quase US$ 4 bilhões  nos próximos dez anos. 

Ainda assim, a pressão da indústria, aliada à atual maioria republicana no Congresso, levou à derrubada da norma por meio do Congressional Review Act, dispositivo que permite reverter regulamentações federais dentro de 60 dias da sua publicação.

Exchanges descentralizadas não operam como corretoras tradicionais

O principal argumento do setor cripto contra a exigência era a impossibilidade técnica de cumpri-la. Exchanges descentralizadas operam por meio de softwares automatizados, sem a presença de um intermediador humano ou de custódia dos ativos. 

Essas plataformas conectam diretamente compradores e vendedores por meio da tecnologia blockchain, o que dificulta ou impossibilita o repasse de dados fiscais individuais.


 

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Binance Wallet volta ao Brasil com novo nome e acesso antecipado para distribuição de criptomoedas

Carteira digital agora oferece visualização unificada de ativos e acesso a airdrops exclusivos para brasileiros

quinta, 10 de abril, 2025 - 10:13

Redação MyCryptoChannel

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A Binance Wallet voltou para o Brasil na última quarta-feira (9), de acordo com anúncio da Binance. Agora com novo nome e funcionalidades, a carteira digital — anteriormente chamada de Binance Web3 Wallet — chega ao país com o objetivo de tornar o universo Web3 mais acessível e simplificado para brasileiros. 

O novo modelo da carteira acompanha uma série de recursos voltados à experiência do usuário e à integração entre diferentes redes. Além disso, o relançamento marca a estreia da plataforma Megadrop para o público do Brasil, oferecendo acesso antecipado a novos projetos de criptomoedas e a possibilidade de ganhar tokens gratuitamente.

Novas funções da Binance Wallet

A Binance afirmou que a nova Binance Wallet, se baseia na filosofia "Menos é Mais", eliminando barreiras e simplificando a interação dos usuários com o universo Web3.

Entre os principais destaques da atualização está a introdução da Binance Unified Wallet, uma funcionalidade que unifica os ativos armazenados em diferentes carteiras e redes blockchain em uma única visualização. 

De acordo com nota enviada pela Binance, essa função permite “um rastreamento abrangente de portfólio através de uma visão completa dos ativos Web3 em carteiras (e cadeias) com um único painel unificado”. Dessa forma, a Unified Wallet também “simplifica o envio e recebimento de tokens ao apresentar apenas combinações relevantes de carteira e cadeia que detêm fundos”. 

Megadrop oferece acesso antecipado e recompensas em tokens

Com o relançamento da Binance Wallet, usuários do Brasil passam a ter acesso ao Megadrop, uma plataforma voltada para lançamentos de tokens e que recompensa participantes com airdrops exclusivos. 

A ferramenta é voltada à geração inicial de tokens (TGE) e promove a exploração de projetos antes mesmo que sejam listados oficialmente na exchange. Assim, os usuários podem cumprir missões, interagir com dApps e aprender sobre as novas tecnologias Web3 em troca de recompensas.