Banco Central (BC) revela detalhes sobre regulamentação de criptomoedas

BC estuda medidas para exchanges off-shore

O Banco Central do Brasil (BC) revelou nesta segunda-feira (11), novos dados sobre a regulamentação das criptomoedas que deve ser implementada em 2024. Durante uma live, o BC anunciou que não vai regulamentar diretamente a atividade de P2P de criptomoedas, mas indiretamente pelas regras para os Bancos, Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) e outras entidades.

O executivo do BC, Antônio Marcos Guimarães, explicou que mesas de OTC e intermediação de P2P para terceiros, serão enquadrados na regra. Porém, a troca entre criptomoedas de uma wallet mantida por uma pessoa física com outra mantida por outra pessoa física não se enquadrar na nova regulamentação. 

Outra novidade é que o BC planeja tratar os diferentes tipos de serviço do mercado com uma regulamentação diferente. Assim, exchanges e serviços de custódia terão uma regra diferente dos bancos que oferecem criptoativos. 

O Banco Central (BC) também falou durante a live que lançará duas consultas públicas sobre a regulamentação de VASPs. A primeira consulta, que será lançada ainda este ano, será mais geral e focará na governança das VASPs. A segunda consulta, que será lançada por volta de abril ou maio de 2024, terá duas minutas, uma sobre a forma de funcionamento das VASPs e outra sobre o processo de autorização.

A entidade está estudando medidas para evitar a assimetria regulatória entre as exchanges off-shore, que operam no Brasil mas têm sede fora do país, e as exchanges regulamentadas pelo BC.

O BC afirmou que está analisando modelos como os dos Estados Unidos e do Reino Unido, e que irá alertar os usuários sobre os riscos de usar exchanges off-shore. Os avisos serão semelhantes aos que são exibidos nos aeroportos para alertar os passageiros sobre o transporte público pirata.