quinta, 01 de maio, 2025

Regulamentação

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Índia prepara documento de consulta para regular criptomoedas

Após pedidos de Narendra Modi por uma estrutura global, a Índia avança com um documento de consulta para regulamentar criptomoedas

sexta, 23 de agosto, 2024 - 14:48

Redação MyCryptoChannel

O governo indiano está em processo de elaboração de um documento de consulta para abordar as principais preocupações relacionadas às criptomoedas, como parte de seus esforços para aumentar a clareza regulatória em torno dessa classe de ativos, segundo o Decrypt.  

A iniciativa segue os pedidos do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, por uma estrutura global para regulamentar criptomoedas, inteligência artificial e outras tecnologias emergentes, feitos durante a Cúpula do G20 do ano passado. 

Esse documento, liderado por um painel sob a direção do Secretário do Departamento de Assuntos Econômicos, está previsto para ser lançado entre setembro e outubro, conforme relatado pela CNBCTV18 na quarta-feira (21). 

O objetivo do governo é fortalecer sua política interna sobre criptomoedas, equilibrando inovação com uma supervisão regulatória adequada. Para isso, o governo está buscando o feedback das partes interessadas.  

 O histórico do país com criptomoedas não tem sido o dos mais calmos, começando com a proibição imposta pelo banco central da Índia, em 2018, que impedia instituições financeiras de negociar com criptomoedas.  

No entanto, essa proibição foi anulada pela Suprema Corte dois anos depois, permitindo a retomada da negociação de criptomoedas, embora as preocupações regulatórias persistam. 

Regulamentação

CVM revoga suspensão e libera tokens do Mercado Bitcoin

Apenas duas semanas após a suspensão, a CVM reviu sua decisão e liberou os tokens do Mercado Bitcoin

quarta, 26 de março, 2025 - 17:48

Redação MyCryptoChannel

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Após um breve período de suspensão, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mudou de posição e decidiu revogar a ordem que barrava a venda dos tokens de consórcio do Mercado Bitcoin (MB). 

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), apenas duas semanas após a CVM ter imposto a interrupção da oferta de 11 tokens pela plataforma.

Stop Order para o Mercado Bitcoin

No último mês, a corretora foi informada de que não possuía autorização para atuar como intermediária de valores mobiliários. No entanto, em uma reavaliação rápida, o colegiado da CVM reviu sua posição e, por unanimidade, revogou a deliberação, sem fornecer detalhes sobre o motivo dessa mudança de postura.

Em sua nota oficial, a CVM afirmou que "demais informações, tais como os votos proferidos pelo Colegiado na reunião e o extrato da ata da reunião, serão disponibilizados oportunamente", sem esclarecer os motivos da reviravolta.

Mercado Bitcoin comemora nova decisão

O Mercado Bitcoin, por meio de uma nota enviada ao Money Times, comemorou a reversão da decisão. A corretora destacou seu compromisso com as normas do mercado e com as melhores práticas de transparência e diligência no desenvolvimento dos tokens. 

"Seguimos comprometidos com a evolução do mercado, a proteção dos investidores e a atuação junto aos reguladores, como fazemos há 12 anos", declarou a empresa.

 
 

Regulamentação

Novidades com Trump: SEC cria nova unidade para combater fraudes em criptomoedas

Novo órgão substituirá a Crypto Assets and Cyber Unit e contará com cerca de 30 especialistas

quinta, 20 de fevereiro, 2025 - 15:18

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou a criação da Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes (Cyber and Emerging Technologies Unit, em inglês), um novo órgão dedicado a combater fraudes e crimes no setor de criptomoedas. 

A nova unidade substituirá a Crypto Assets and Cyber Unit e contará com uma equipe de aproximadamente 30 especialistas em fraudes e advogados da SEC.

Em anúncio desta quinta-feira (20), o regulador afirmou que trabalhará para “erradicar aqueles que buscam usar indevidamente a inovação para prejudicar investidores e diminuir a confiança em novas tecnologias”.

A liderança ficará a cargo de Laura D'Allaird, conhecida por atuar em casos de regulação financeira, como o processo contra a Kik Interactive em 2020. 

Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes

Para presidente interino da SEC, Mark T. Uyeda, o novo orgão “não apenas protegerá os investidores, mas também facilitará a formação de capital e a eficiência do mercado, abrindo caminho para o crescimento da inovação”.

De acordo com o documento desta quinta-feira, a Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes, atuará nas áreas: 

  • Fraude cometida usando tecnologias emergentes, como inteligência artificial e aprendizado de máquina
  • Uso de mídias sociais, dark web ou sites falsos para perpetrar fraudes
  • Hacking para obter informações materiais não públicas
  • Aquisições de contas de corretagem de varejo
  • Fraude envolvendo tecnologia blockchain e criptoativos
  • Conformidade das entidades regulamentadas com as regras e regulamentos de segurança cibernética
  • Divulgação fraudulenta de emissor público relacionada à segurança cibernética

Mudanças na regulação do mercado cripto

A nova unidade da SEC trabalhará em conjunto com a recém-criada Força-Tarefa de Criptomoedas. Durante o mandato de Gary Gensler, ex-presidente da SEC, o órgão intensificou a fiscalização, alegando que a maioria dos ativos digitais se enquadra na definição de títulos financeiros.

No entanto, com a recente reeleição de Donald Trump, um presidente mais favorável ao setor cripto, a SEC busca equilibrar proteção ao investidor e incentivo à inovação.