quinta, 09 de maio, 2024

SEC

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Juiz de Nova York permite que caso da SEC contra Genesis e Gemini continue

Edgardo Ramos afirmou que o regulador apresenta alegações plausíveis

quarta, 13 de março, 2024 - 18:52

Redação MyCryptoChannel

Um juiz federal de Nova York decidiu que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) poderá seguir com seu processo contra o credor de criptomoedas Genesis e a exchange Gemini, rejeitando os pedidos de ambas as empresas para que o caso fosse arquivado. 

O juiz Edgardo Ramos, do Distrito Sul de Nova York, concluiu nesta quarta-feira (13) que a queixa da SEC apresenta alegações plausíveis de que as duas empresas violaram as leis de valores mobiliários ao oferecer e vender títulos não registrados a investidores de varejo através do programa Gemini Earn, que já foi descontinuado. 

O Gemini Earn foi lançado em fevereiro de 2021 e oferecia aos clientes de varejo a oportunidade de investir em criptomoedas e receber juros de até 8% ao ano. De acordo com a SEC, o programa atraiu cerca de 340 mil usuários e contava com US$ 900 milhões em ativos em novembro de 2022. 

No entanto, em novembro de 2022, a Genesis suspendeu as retiradas do programa Gemini Earn, citando "solicitações de retirada que excederam nossa liquidez atual". A SEC apresentou queixa contra as duas empresas dois depois do fechamento da plataforma em janeiro de 2023. A Genesis entrou em processo de falência no mesmo mês. 

Os cofundadores da Gemini, Tyler e Cameron Winklevoss, se comprometeram a devolver 100% dos fundos dos clientes do Gemini Earn, totalizando cerca de US$ 1,1 bilhão, quando o processo de falência da Genesis for concluído. 

ETFs

Decisão sobre ETF de Bitcoin e crédito de carbono da SEC adiada para 24 de junho

Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) citou a necessidade de mais tempo para análise

sexta, 03 de maio, 2024 - 14:47

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) adiou sua decisão sobre um pedido de Fundo Negociado em Bolsa (ETF) que visa investir em contratos futuros de Bitcoin (BTC) e créditos de carbono.  

A agência agora tem até 24 de junho de 2024 para "aprovar, desaprovar ou instituir procedimentos" para o ETF 7RCC Spot Bitcoin and Carbon Credit Futures, de acordo com um documento divulgado na quinta-feira (3).  

“A Comissão considera apropriado designar um período mais longo para tomar medidas sobre a mudança de regra proposta, para que tenha tempo suficiente para considerar a mudança de regra proposta”, afirmou a SEC.  

O fundo busca investir 80% de seus ativos em Bitcoin e 20% em "instrumentos financeiros, incluindo contratos de swap, que fornecem exposição a Futuros de Crédito de Carbono representados pelo Índice". 

O ETF 7RCC Spot Bitcoin and Carbon Credit Futures foi registrado na SEC em 18 de dezembro de 2023, cerca de um mês antes da aprovação de 11 ETFs à vista de Bitcoin pela agência. 

Ethereum

Patrick McHenry confronta Gary Gensler sobre classificação do Ethereum (ETH)

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara acusa o presidente da SEC de enganar o Congresso em relação à classificação do ETH como valor mobiliário

terça, 30 de abril, 2024 - 18:35

Redação MyCryptoChannel

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Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados, acusou Gary Gensler, chefe da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), de "enganar conscientemente o Congresso".  

As acusações são sobre a suposta tentativa da SEC de categorizar o Ethereum (ETH), uma das principais criptomoedas do mercado, avaliada em aproximadamente US$ 2.985, como um valor mobiliário. 

McHenry escreveu a acusação em um post no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (30). Ele detalhou que omitiu informações cruciais durante seu depoimento perante o Comitê.  

Gensler se esquivou de perguntas diretas do representante sobre a jurisdição regulatória do Ether, deixando dúvidas sobre se a criptomoeda seria classificada como um valor mobiliário ou uma commodity. 

A base das acusações de McHenry surgim de uma ação judicial iniciada pela ConsenSys, uma proeminente empresa de desenvolvimento de software, contra a SEC em 25 de abril.  

A ação, apresentada ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte do Texas, apontou para "inconsistências públicas" na abordagem da SEC em relação aos ativos digitais. Documentos revelados em 29 de abril indicam que a SEC iniciou uma investigação sobre o ETH como um possível valor mobiliário em março de 2023.