quarta, 08 de maio, 2024

SEC

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Júri decide que Terraform Labs e Do Kwon enganaram investidores em caso da stablecoin UST

Veredicto é uma vitória para a SEC e aumenta a pressão sobre os reguladores

sexta, 05 de abril, 2024 - 18:54

Redação SpaceMoney

Após um julgamento de duas semanas, um júri em Nova York decidiu que a Terraform Labs e seu cofundador, Do Hyeong Kwon, enganaram os investidores sobre a estabilidade da stablecoin Terra USD (UST). O veredicto representa vitória para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que acusou a empresa e Kwon de fraude civil. 

O caso gira em torno do colapso da UST em maio de 2022. A stablecoin, que era atrelada ao luna, um token de governança, perdeu sua paridade e caiu para quase zero em questão de dias. O colapso da UST causou perdas bilionárias para investidores em todo o mundo.  

As deliberações do júri começaram nesta sexta-feira (5), após os argumentos finais de ambas as partes. A SEC alegou que a Terraform e Kwon promoveram a UST como um investimento estavél. Porém, essa não era a realidade.  

Entre outras coisas, a agência alegou que a empresa e Kwon violaram as leis federais de valores mobiliários ao se envolverem em fraudes relacionadas à compra e venda de títulos Terraform. O Diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir Grewal, afirmou em comunicado que a Terraform Labs enganou os invetidores.  

“Apesar de todas as promessas da criptografia, a falta de registro e conformidade tem consequências muito reais para pessoas reais”, destacou Grewal. “Como mostra o trabalho árduo de nossa equipe, continuaremos a usar as ferramentas à nossa disposição para proteger o público investidor, mas é hora de os mercados de criptografia entrarem em conformidade.” 

Um porta-voz da Terraform disse: “Estamos muito decepcionados com o veredicto, que não acreditamos ser apoiado pelas evidências”. “Continuamos a afirmar que a SEC não tem autoridade legal para abrir este caso, e estamos avaliando cuidadosamente nossas opções e próximos passos.” 

Do Kwon, que está atualmente preso em Montenegro, enfrenta acusações criminais em vários países, incluindo a Coreia do Sul e os Estados Unidos. Ainda não se sabe para qual país ele será extraditado para enfrentar julgamento. 

 

ETFs

Decisão sobre ETF de Bitcoin e crédito de carbono da SEC adiada para 24 de junho

Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) citou a necessidade de mais tempo para análise

sexta, 03 de maio, 2024 - 14:47

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) adiou sua decisão sobre um pedido de Fundo Negociado em Bolsa (ETF) que visa investir em contratos futuros de Bitcoin (BTC) e créditos de carbono.  

A agência agora tem até 24 de junho de 2024 para "aprovar, desaprovar ou instituir procedimentos" para o ETF 7RCC Spot Bitcoin and Carbon Credit Futures, de acordo com um documento divulgado na quinta-feira (3).  

“A Comissão considera apropriado designar um período mais longo para tomar medidas sobre a mudança de regra proposta, para que tenha tempo suficiente para considerar a mudança de regra proposta”, afirmou a SEC.  

O fundo busca investir 80% de seus ativos em Bitcoin e 20% em "instrumentos financeiros, incluindo contratos de swap, que fornecem exposição a Futuros de Crédito de Carbono representados pelo Índice". 

O ETF 7RCC Spot Bitcoin and Carbon Credit Futures foi registrado na SEC em 18 de dezembro de 2023, cerca de um mês antes da aprovação de 11 ETFs à vista de Bitcoin pela agência. 

Ethereum

Patrick McHenry confronta Gary Gensler sobre classificação do Ethereum (ETH)

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara acusa o presidente da SEC de enganar o Congresso em relação à classificação do ETH como valor mobiliário

terça, 30 de abril, 2024 - 18:35

Redação MyCryptoChannel

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Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados, acusou Gary Gensler, chefe da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), de "enganar conscientemente o Congresso".  

As acusações são sobre a suposta tentativa da SEC de categorizar o Ethereum (ETH), uma das principais criptomoedas do mercado, avaliada em aproximadamente US$ 2.985, como um valor mobiliário. 

McHenry escreveu a acusação em um post no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (30). Ele detalhou que omitiu informações cruciais durante seu depoimento perante o Comitê.  

Gensler se esquivou de perguntas diretas do representante sobre a jurisdição regulatória do Ether, deixando dúvidas sobre se a criptomoeda seria classificada como um valor mobiliário ou uma commodity. 

A base das acusações de McHenry surgim de uma ação judicial iniciada pela ConsenSys, uma proeminente empresa de desenvolvimento de software, contra a SEC em 25 de abril.  

A ação, apresentada ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte do Texas, apontou para "inconsistências públicas" na abordagem da SEC em relação aos ativos digitais. Documentos revelados em 29 de abril indicam que a SEC iniciou uma investigação sobre o ETH como um possível valor mobiliário em março de 2023.