quinta, 09 de maio, 2024

SEC

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SEC intensifica fiscalização de criptoativos em 2023 e realiza 46 ações contra empresas do setor

Agência realizou mais do que o dobro do número de casos em 2021

quinta, 25 de janeiro, 2024 - 08:59

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) intensificou sua fiscalização de empresas de criptoativos em 2023, realizando 46 ações, mais que o dobro do número de casos em 2021. 

 

 

Esse foi o número mais alto de ações do regulador relacionados a criptoativos desde 2013, segundo o relatório divulgado na quarta-feira (24) pela empresa de consultoria de litígios Cornerstone Research. A pesquisa sugere que os ativos foram uma “prioridade máxima” para a comissão. 

 

 


Com essas 46 fiscalizações, o órgão impôs US$ 281 milhões em penalidades monetárias para acordos e triplicou o número de procedimentos administrativos de 2022. 

 

A autora do relatório da Cornerstone, Simona Mola, disse que “o presidente Gensler observou que ‘a fiscalização é uma ferramenta, não o destino’, e o número de ações de fiscalização da SEC no espaço cripto aumentou nos últimos dois anos”. Entre os casos que a SEC fiscalizou em 2023, estavam dois contra tokens não fungíveis (NFTs) e vários conectados a ofertas iniciais de moedas.  

 

 

O relatório também mostrou que aproximadamente metade dos 108 casos de litígio iniciados desde 2013 foram resolvidos nos tribunais. As ações contra grandes , como Binance, Coinbase, Terraform Labs, Ripple e Kraken, estavam em andamento no momento da publicação do relatório e não entraram ainda nesses dados.  
 

 

SEC

Robinhood Crypto sob investigação da SEC por possível oferta de valores mobiliários

Empresa defende a legalidade de seus serviços

segunda, 06 de maio, 2024 - 18:34

Redação MyCryptoChannel

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A Robinhood Crypto, braço de criptoativos da popular plataforma de negociação de ações, está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).  

A empresa recebeu um aviso "Wells Notice", que indica a possibilidade de uma ação fiscalizadora por parte da SEC caso a Robinhood não resolva as preocupações do órgão regulador. 

Em comunicado oficial, Dan Gallagher, diretor jurídico, de conformidade e de assuntos corporativos da Robinhood Markets, afirmou que a empresa "acredita firmemente que os ativos listados em sua plataforma não são valores mobiliários".  

Gallagher expressou a intenção da Robinhood de colaborar com a SEC para esclarecer quão fraco “de qualquer caso contra a Robinhood Crypto, tanto nos fatos quanto na lei". 

A variedade de criptoativos oferecidos pela Robinhood Crypto é limitada em comparação com outras exchanges. Em Nova York, por exemplo, os investidores da plataforma podem comprar e vender apenas 15 criptomoedas diferentes. 

A empresa já havia tomado medidas para evitar problemas com a SEC, removendo de sua plataforma tokens que a agência considerava valores mobiliários. 

Stablecoins

Visa e Allium revelam que 90% das transações de stablecoin são "inorgânicas"

Pesquisa mostra que a grande maioria das transações de stablecoin são realizadas por bots e contratos inteligentes

segunda, 06 de maio, 2024 - 16:06

Redação MyCryptoChannel

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A Visa e o provedor de dados corporativos de blockchain Allium lançaram um novo painel de dados que revela que quase todas as transações de stablecoin estão vinculadas a "atividades inorgânicas". 

O painel foi desenvolvido para "remover potenciais distorções que podem surgir da atividade inorgânica e de outras práticas inflacionárias artificiais", de acordo com as empresas. Os dados ajustados revelam que mais de 90% das transações monitoradas aconteceram sem envolvimento humano. 

Esse painel acompanha o USDT da Tether, o USDC da Circle, o USDP da Paxos e o PYUSD do PayPal. Todos esses stablecoins são indexados 1:1 ao dólar americano e mantêm reservas em dinheiro ou semelhantes a dinheiro, como títulos do Tesouro dos EUA, para respaldar seus tokens. 

A análise da Visa foi motivada por um gráfico que circulava nas redes sociais, sugerindo que as stablecoins estavam se aproximando do volume transacional de sistemas de liquidação tradicionais.  

No entanto, a Visa argumenta que as transações iniciadas por contratos inteligentes não são diretamente comparáveis às transações realizadas por processadores de pagamento convencionais. 

Cuy Sheffield, chefe de cripto da Visa, explica que “os desenvolvedores podem criar programas bot automatizados que realizam atividades como arbitragem de stablecoin, fornecimento de liquidez e criação de mercado, entre outras”. 

“Essas atividades são vitais para sustentar o crescente ecossistema de finanças descentralizadas (DeFi). No entanto, as transações em cadeia resultantes das interações com esses programas automatizados não se assemelham à liquidação no sentido tradicional”, destacou Sheffield.