A CPI das Pirâmides Financeiras foi instalada na Câmara dos Deputados em junho de 2023 e procura investigar para evitar crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio do mercado de criptomoedas. As atividades da CPI retornam nesta terça-feira (8) e convoca 156 pessoas para depor, incluindo representantes de empresas do setor e até influenciadores. Essas investigações vão trazer algumas mudanças, mas de que forma o setor das criptomedas pode ser impactado com a CPI
O presidente da CPI, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou que a comissão "não tem intenção de sufocar o desenvolvimento do mercado de criptoativos". Para ele, o objetivo é exatamente o contrário, "procurando fomentar um ambiente seguro e saudável, onde o potencial das criptomoedas possa ser explorado ao mesmo tempo que protegemos os investidores e evitamos que criminosos se beneficiem das oportunidades oferecidas pelo setor.”
Com a intenção de investigar 11 empresas suspeitas de terem realizados fraudes com moeda digital, a CPI terá 120 dias para discutir o tema por audiências públicas, além de quebra de sigilos e análise de documentos. Segundo Henrique Lisboa, sócio do VBSO Advogados, que golpes do tipo não são novidade no Brasil e em 2013, o Ministério Público investigou empresas ligadas à criação de pirâmides financeiras com marketing multinível.
Para Lisboa, a estratégia mudou “e dessa vez eles se apropriaram de um termo em voga que são os criptoativos, principalmente, o Bitcoin, que é o ativo mais conhecido e negociado no Brasil.”
O que aconteceu até aqui?
Em um mês de investigações, a CPI já ouviu diversas pessoas, como o Faraó do Bitcoin e o Sheik das Criptomoedas, além disso, convocou 156 pessoas para prestar depoimento. Entre os convidados, temos Ronaldinho Gaúcho, como suspeita de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas na empresa “18K Ronaldinho”; Henrique Shibutani, representante da XP; Cristina Junqueira, Cofundadora do Nubank e Davi Maciel de Oliveira, suspeito de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT).
Os atores Tatá Werneck e Cauã Reymond, além do apresentador Marcelo Tas, também foram convocados para prestar depoimento, pois fizeram propaganda para a Atlas Quantum, esquema de pirâmide de cripto que usava um falso robô.
Para influenciadores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um estudo sobre uma possível regulamentação dos influenciadores e participantes do mercado de valores mobiliários. Segundo a pesquisa B3, cerca de 75% das pessoas iniciaram seus investimentos com base em informações de canais do YouTube e influenciadores.
Como fugir de furadas?
O sócio da VBSO Advogados afirmou que nesses casos é necessária uma educação sobre o mercado de criptoativos para toda população. “Acho que a população de forma geral precisa tomar consciência de que ao se deparar com promessas de rendimentos fixos ou promessas de rendimento fixos muito acima do que o mercado financeiro tradicional paga, normalmente é uma situação ilícita ou enganosa.”
Em casos como o da CPI, em que pessoas são influenciadas a investir em sistemas de fraude, Lisboa alerta para saber de quem receberemos essas informações. Para ele, se não há “registro da CVM, não tem registro do Banco Central, é uma empresa desconhecida, recém aberta” pode ser que seja uma atividade ilícita. Além de ser necessário analisar a ligação das pessoas com o mercado financeiro tradicional.
Mesmo com essa situação e uma insegurança da população em relação ao mercado de criptomoedas com essas investigações, Henrique Lisboa acredita que nos últimos anos os ativos digitais já ganharam uma maior credibilidade e que isso pode melhorar. “ Então, acho que de fato com o tempo, com o senso comum, vai ficar muito claro que são ativos, obviamente com os seus riscos inerentes que precisam ser estudados, mas são ativos lícitos.”, completou.
Apesar de não haver uma resposta clara de como a CPI das Pirâmides Financeiras pode mudar o mundo das criptomoedas no Brasil, o sócio da VBSO Advogados comenta que é “a educação que vai fazer com que a população consiga distinguir o que é sério e do que é apenas um verniz em cima de um eventual golpe.”
