quarta, 08 de maio, 2024

SEC

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Ripple enfrenta multa bilionária da SEC em batalha legal por XRP

SEC busca multas de US$ 2 bilhões da Ripple por supostamente vender XRP como um título não registrado

segunda, 25 de março, 2024 - 19:01

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos quer multas de US$ 2 bilhões para a empresa Ripple Labs, que criou a criptomoeda XRP. A informação foi divulgada pelo diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, em seu perfil no Twitter na segunda-feira (25). 

"Como você verá quando o relatório da SEC for tornado público amanhã, eles pedem ao juiz US$ 2 bilhões em multas e penalidades", escreveu Alderoty. Ele criticou a postura do regulador, alegando que a SEC negocia "declarações falsas, descaracterizadas e destinadas a enganar" e que a intenção é "punir e intimidar a Ripple – e a indústria em geral". 

A batalha legal entre a Ripple e a SEC gira em torno da venda de XRP, a sexta maior criptomoeda em valor de mercado. O regulador americano alega que a empresa comercializou XRP como um título não registrado, enquanto a Ripple argumenta que o ativo digital se configura como uma moeda. 

Em 2023, a Ripple obteve uma vitória parcial no processo quando um juiz decidiu que as vendas programáticas de XRP a investidores de varejo não se qualificavam como títulos. No entanto, o juiz considerou que contratos no valor de US$ 728 milhões para vendas institucionais configuravam vendas de títulos não registrados. 

 

ETFs

Decisão sobre ETF de Bitcoin e crédito de carbono da SEC adiada para 24 de junho

Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) citou a necessidade de mais tempo para análise

sexta, 03 de maio, 2024 - 14:47

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) adiou sua decisão sobre um pedido de Fundo Negociado em Bolsa (ETF) que visa investir em contratos futuros de Bitcoin (BTC) e créditos de carbono.  

A agência agora tem até 24 de junho de 2024 para "aprovar, desaprovar ou instituir procedimentos" para o ETF 7RCC Spot Bitcoin and Carbon Credit Futures, de acordo com um documento divulgado na quinta-feira (3).  

“A Comissão considera apropriado designar um período mais longo para tomar medidas sobre a mudança de regra proposta, para que tenha tempo suficiente para considerar a mudança de regra proposta”, afirmou a SEC.  

O fundo busca investir 80% de seus ativos em Bitcoin e 20% em "instrumentos financeiros, incluindo contratos de swap, que fornecem exposição a Futuros de Crédito de Carbono representados pelo Índice". 

O ETF 7RCC Spot Bitcoin and Carbon Credit Futures foi registrado na SEC em 18 de dezembro de 2023, cerca de um mês antes da aprovação de 11 ETFs à vista de Bitcoin pela agência. 

Ethereum

Patrick McHenry confronta Gary Gensler sobre classificação do Ethereum (ETH)

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara acusa o presidente da SEC de enganar o Congresso em relação à classificação do ETH como valor mobiliário

terça, 30 de abril, 2024 - 18:35

Redação MyCryptoChannel

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Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados, acusou Gary Gensler, chefe da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), de "enganar conscientemente o Congresso".  

As acusações são sobre a suposta tentativa da SEC de categorizar o Ethereum (ETH), uma das principais criptomoedas do mercado, avaliada em aproximadamente US$ 2.985, como um valor mobiliário. 

McHenry escreveu a acusação em um post no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (30). Ele detalhou que omitiu informações cruciais durante seu depoimento perante o Comitê.  

Gensler se esquivou de perguntas diretas do representante sobre a jurisdição regulatória do Ether, deixando dúvidas sobre se a criptomoeda seria classificada como um valor mobiliário ou uma commodity. 

A base das acusações de McHenry surgim de uma ação judicial iniciada pela ConsenSys, uma proeminente empresa de desenvolvimento de software, contra a SEC em 25 de abril.  

A ação, apresentada ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte do Texas, apontou para "inconsistências públicas" na abordagem da SEC em relação aos ativos digitais. Documentos revelados em 29 de abril indicam que a SEC iniciou uma investigação sobre o ETH como um possível valor mobiliário em março de 2023.