O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou na última quinta-feira (24) que a regulamentação do mercado de criptomoedas no país será publicada ainda em 2025. A promessa foi feita pelos diretores Gilneu Vivan e Renato Gomes durante a apresentação da nova agenda regulatória da instituição, transmitida ao vivo de Brasília.

O plano inclui medidas específicas para exchanges e stablecoins, além da regulação para o enquadramento das chamadas Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), também conhecidas como VASPs. O objetivo é prevenir golpes e pirâmides desse setor. 

Novo planejamento do Banco Central

Com a reformulação de seu planejamento, o BCB passou a trabalhar com metas para ciclos de dois anos, e não mais em agendas anuais. As prioridades para o biênio 2025-2026 já estão definidas, e a regulação dos ativos virtuais aparece como um dos principais focos da instituição.

A expectativa é que as normas comecem a ser divulgadas no segundo semestre de 2025, com base nas três consultas públicas já realizadas sobre o tema. Essas consultas colheram contribuições da sociedade e do mercado, e servirão como base para a elaboração da regulamentação.

Regulamentação das criptomoedas no Brasil 

O Brasil, atualmente, tem a Lei 14.478, que reconhece os serviços de ativos virtuais e estabelece diretrizes para o setor. No entanto, a efetiva implementação da lei depende de regulamentações complementares, que, segundo o Banco Central, devem começar a ser divulgadas no segundo semestre de 2025, após a análise de três consultas públicas conduzidas pelo regulador.

Um dos principais focos da regulação será o enquadramento das chamadas Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), as famosas VASPs. Essas empresas são responsáveis pela intermediação de operações com criptomoedas e terão de seguir regras específicas.

De acordo com Gilneu Vivan, a criação de um marco regulatório claro trará mais proteção para os consumidores. Ele também destacou que algumas operações com criptoativos envolvem elementos relacionados ao câmbio. 

Além disso, o Banco Central também irá analisar também as stablecoins. Essas moedas digitais são lastreadas em moedas fiduciária, como o dólar, e estão sendo debatidas no Congresso Nacional. 
 

A exchange Coinbase e o PayPal anunciaram uma parceria para aumentar o uso da stablecoin PYUSD. A partir de agora, as transações com o ativo dentro da plataforma da Coinbase serão isentas de taxas, e os usuários poderão resgatar diretamente os valores em dólares.

De acordo com o vice-presidente sênior de blockchain, criptomoedas e moedas digitais do PayPal, Jose Fernandez da Ponte, a conexão entre bases de consumidores do PayPal e da Coinbase gera uma “uma combinação realmente muito poderosa”. 

Crescimento da PYUSD

As stablecoins são criptomoedas que mantêm paridade com moedas fiduciárias, e atualmente, o mercado global dessas moedas ultrapassa US$ 238 bilhões, de acordo com a CoinGecko. A PYUSD tem uma capitalização de mercado menor com cerca de US$ 872 milhões. 

Porém, a integração com a Coinbase pode mudar esse cenário. “Queremos estabelecer a PYUSD como a melhor stablecoin para pagamentos”, declarou Fernandez da Ponte. 

Liquidação direta em stablecoin

Um dos principais avanços da parceria está na possibilidade de liquidação direta em PYUSD para comerciantes da rede do PayPal, dispensando os sistemas financeiros tradicionais. 

Já Lauren Abendschein, chefe global de vendas institucionais da Coinbase, destacou que a iniciativa também visa popularizar o uso de stablecoins fora do universo cripto: “É uma parceria que visa promover o futuro dos pagamentos globais.”