O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou na última quinta-feira (24) que a regulamentação do mercado de criptomoedas no país será publicada ainda em 2025. A promessa foi feita pelos diretores Gilneu Vivan e Renato Gomes durante a apresentação da nova agenda regulatória da instituição, transmitida ao vivo de Brasília.

O plano inclui medidas específicas para exchanges e stablecoins, além da regulação para o enquadramento das chamadas Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), também conhecidas como VASPs. O objetivo é prevenir golpes e pirâmides desse setor. 

Novo planejamento do Banco Central

Com a reformulação de seu planejamento, o BCB passou a trabalhar com metas para ciclos de dois anos, e não mais em agendas anuais. As prioridades para o biênio 2025-2026 já estão definidas, e a regulação dos ativos virtuais aparece como um dos principais focos da instituição.

A expectativa é que as normas comecem a ser divulgadas no segundo semestre de 2025, com base nas três consultas públicas já realizadas sobre o tema. Essas consultas colheram contribuições da sociedade e do mercado, e servirão como base para a elaboração da regulamentação.

Regulamentação das criptomoedas no Brasil 

O Brasil, atualmente, tem a Lei 14.478, que reconhece os serviços de ativos virtuais e estabelece diretrizes para o setor. No entanto, a efetiva implementação da lei depende de regulamentações complementares, que, segundo o Banco Central, devem começar a ser divulgadas no segundo semestre de 2025, após a análise de três consultas públicas conduzidas pelo regulador.

Um dos principais focos da regulação será o enquadramento das chamadas Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), as famosas VASPs. Essas empresas são responsáveis pela intermediação de operações com criptomoedas e terão de seguir regras específicas.

De acordo com Gilneu Vivan, a criação de um marco regulatório claro trará mais proteção para os consumidores. Ele também destacou que algumas operações com criptoativos envolvem elementos relacionados ao câmbio. 

Além disso, o Banco Central também irá analisar também as stablecoins. Essas moedas digitais são lastreadas em moedas fiduciária, como o dólar, e estão sendo debatidas no Congresso Nacional. 
 

A Tether, emissora da USDT, a maior stablecoin do mundo, quer adentrar ainda mais no mercado brasileiro. Por isso, a empresa está contratando um Gerente de Expansão com foco exclusivo no Brasil. 

De acordo com a Tether, o novo executivo terá papel estratégico na identificação de oportunidades de negócios, no estabelecimento de parcerias locais e na atuação junto a órgãos reguladores. 
 
“Esta é uma excelente oportunidade para um profissional apaixonado que acredita em inclusão financeira, moedas digitais e na inovação no ecossistema financeiro da América Latina”, declarou a empresa em comunicado.

Ambiente propício para stablecoins 

Em entrevista ao Cointelegraph, o CEO da Tether, Paolo Ardoino, afirmou que o interesse pelo USDT está crescendo no país, impulsionado pela busca da população por estabilidade financeira e inclusão.

“A Tether visa expandir seu alcance e ajudar a criar um futuro melhor para os cidadãos latino-americanos, oferecendo acesso a fontes alternativas de financiamento”, afirmou Ardoino. 

Pelo USD oferecer taxas mais baixas e transações mais rápidas, a stablecoin tem o “potencial de atender às restrições de financiamento em países que enfrentam taxas de juros mais altas, marcando um desenvolvimento significativo no financiamento brasileiro e global”. 

Theter no Brasil 

A empresa também revelou planos de ampliar parcerias estratégicas com empresas brasileiras para consolidar o USDT como principal meio de transação no país. “Há um potencial imenso no mercado brasileiro devido ao seu tamanho, dinâmica econômica e interesse crescente em criptomoedas”, reforçou Ardoino. 

Em fevereiro, o Telegram anunciou a possibilidade de comprar Tether (USDT) por meio de sua carteira digital, a Wallet, utilizando o PIX e sem cobrança de taxas.

Entre os principais benefícios está a possibilidade de realizar transferências internacionais instantâneas, sem taxas ou intermediação bancária.